TRF1 - 1000313-31.2023.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT PROCESSO: 1000313-31.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000313-31.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OLINDA GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS KLOCK SCALZITTI - MT31713-E DECISÃO A sentença de 20/03/2023 determinou a implantação, em favor da autora, do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com DIB em 03/11/2022.
Da decisão, recorreu o INSS em 12/04/2023.
Contudo, em petições registradas em 22/06/2023 e 18/07/2023, a parte autora requereu a desistência da ação, renunciando o direito sobre o qual se funda a ação.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, com a extinção do feito com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, “c”, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos ao juizado de origem.
Intimem-se.
CUIABá, 1 de agosto de 2023.
GUILHERME MICHELAZZO BUENO Juiz(a) Federal -
13/07/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Processo n. 1000313-31.2023.4.01.3602 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: OLINDA GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS KLOCK SCALZITTI - MT31713-E ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o determinado na Portaria nº 10600516, de 24/07/2020, constante do SEI n. 0003297-78.2020.4.01.8009, exarei o seguinte ato ordinatório: 1 - Intimo a parte autora, para apresentar manifestação acerca da petição protocolada pelo INSS em 12/07/2023 (id 325753646), no prazo de 05 (cinco) dias.
Cuiabá/MT, 12 de julho de 2023.
MARCIA REGINA RODRIGUES TORTATO Servidor(a) da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT -
22/06/2023 15:52
Juntada de documento comprobatório
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22/06/2023 13:09
Juntada de pedido de desistência da ação
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21/06/2023 18:22
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 15:06
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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