TRF1 - 1036214-30.2022.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1036214-30.2022.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM move(m) contra BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ: 11.***.***/0001-05 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 07.153303.2022, 07.153304.2022 VALOR DA DÍVIDA: $21,620.05 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ: 11.***.***/0001-05 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 12 de julho de 2023.
P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
08/02/2023 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 10:05
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 10:05
Outras Decisões
-
12/06/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
08/06/2022 09:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
08/06/2022 07:24
Recebido pelo Distribuidor
-
08/06/2022 07:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000135-27.2023.4.01.3200
Caixa Economica Federal
Alisson Rodrigo da Silva Pinheiro
Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/01/2023 15:03
Processo nº 1001551-79.2023.4.01.3507
Antonio Jovielio Messias da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marly Nunes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2023 21:11
Processo nº 1010415-55.2023.4.01.4300
Alzira Gonzaga dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2023 09:03
Processo nº 1001627-06.2023.4.01.3507
Joao Batista Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alisson Thales Moura Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2023 17:38
Processo nº 1001799-45.2023.4.01.3507
Henrique Teixeira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marly Nunes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2023 21:15