TRF1 - 0007851-51.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO

CPF *27.***.*06-68

B & B CALCADOS LTDA

CNPJ: 01.133.734/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007851-51.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:B & B CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B & B CALCADOS LTDA FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 14 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 03/10/2022 11:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/10/2022 11:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/10/2022 11:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/10/2022 11:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/05/2020 11:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 26/05/2020 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 03/07/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 12:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/05/2019 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 12:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2019 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 15:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2017 16:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2017 10:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 16:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2015 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2015 18:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2015 11:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2015 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20/02/2015

  • 10/02/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2014 07:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 05.02.2014

  • 30/12/2013 08:55

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2013 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2013 14:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2013 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2013 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2013 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2013 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2012 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 14:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 23/04/2012 10:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 26/03/2012 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 10:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2012 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2012 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/11/2011 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/08/2011 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2011 17:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 03/08/2011 17:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/03/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2011 09:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2011 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2010 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2010 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2010 10:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 08:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2010 13:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 07:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2006 09:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/05/2006 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2005 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAI/06 ART. 40 LEF

  • 31/05/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 30/05/2005 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 27/05/2005 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/04/2005 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2005 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2005 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA E SUSPENSÃO

  • 22/02/2005 15:30

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2005 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2005 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2005 13:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA ASSINATURA

  • 17/11/2004 16:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2004 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2004 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2004 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2004 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2004 08:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/05/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2004 12:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2004 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ALTAIR PROVIDENCIAR

  • 19/02/2004 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2003 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2003 09:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2003

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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