30/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/09/2022 11:16

Baixa Definitiva
06/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005805-46.1999.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005805-46.1999.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NUNES AMARAL E PEREIRA ADVOGADOS Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - MG69803 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NUNES AMARAL E PEREIRA ADVOGADOS FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - (OAB: MG69803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/12/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/03/2005 09:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PCTE NR 372. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 16/2005
18/03/2005 09:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 16/2005
16/11/2000 16:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PCTE NR 372
14/11/2000 16:40

REMESSA ORDENADA: TRF
07/11/2000 10:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/10/2000 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2000 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2000 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2000 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2000 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 12/09/2000
22/08/2000 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/08/2000 10:10

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
22/08/2000 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2000 11:30

Conclusos para despacho
15/08/2000 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
08/08/2000 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2000 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/08/2000 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/07/2000 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2000 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2000 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/06/2000 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/05/2000 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JOSE CALIL AHOUAGI 592
25/05/2000 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXP.25/05/2000
16/05/2000 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 25/05/2000
16/05/2000 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/05/2000 12:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/05/2000 12:34

OFICIO EXPEDIDO
10/05/2000 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/04/2000 12:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/03/2000 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
18/02/2000 16:18

CARGA: RETIRADOS MPF
16/02/2000 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/02/2000 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2000 15:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/12/1999 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
06/12/1999 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/12/1999 15:00

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/12/1999 15:00

OFICIO EXPEDIDO
06/12/1999 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
30/11/1999 17:11

Conclusos para despacho
30/11/1999 17:11

INICIAL AUTUADA
30/11/1999 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1999

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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