06/05/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
06/05/2021 11:44

Juntada de Informação
06/05/2021 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/05/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:08

Decorrido prazo de S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:00

Publicado Intimação em 10/03/2021.
15/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009028-14.2002.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009028-14.2002.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO - MA3283 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
08/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:36

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
23/02/2021 12:30

Conclusos para decisão
10/01/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2019 16:56

Juntada de Petição (outras)
28/12/2019 16:56

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 15:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
24/02/2012 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2012 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
24/02/2012 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
17/03/2010 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
17/03/2010 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
12/02/2009 09:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/03/2008 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
04/03/2008 18:06

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/03/2008 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2008

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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