22/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:10

Decorrido prazo de ROBERTO ELIAS NEITZKE em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Juntada de manifestação
23/01/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO ELIAS NEITZKE - CPF: *93.***.*41-53 (REU)
21/01/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:56

Juntada de manifestação
18/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:11

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:54

Juntada de manifestação
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO ELIAS NEITZKE em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:05

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 21:01

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:11

Juntada de Ofício enviando informações
09/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO ELIAS NEITZKE em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:49

Juntada de parecer
08/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:01

Juntada de manifestação
10/06/2024 12:56

Juntada de procuração/habilitação
22/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:24

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023 14:24

Cancelada a conclusão
23/08/2023 15:20

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:45

Decorrido prazo de ROBERTO ELIAS NEITZKE em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000193-21.2019.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO ELIAS NEITZKE e outros DECISÃO Apesar de citado (ID 1461154358, pp 06/07), ROBERTO ELIAS NEITZKE (CPF: *93.***.*41-53), não apresentou contestação, razão por que DECLARO a revelia, conforme requerido (ID 1700326993).

Tendo em vista a contestação apresentada pela autarquia federal (ID 248008367), DEIXO de aplicar a presunção de veracidade (CPC, arts. 344 c/c art. 345, I).

Em razão da inversão do ônus da provas concedida alhures, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, de forma precisa e fundamentada a sua necessidade (CPC, art. 369), sob pena de preclusão e/ou indeferimento.

No mesmo prazo concedido no parágrafo anterior, deverá o MPF manifestar sobre a contestação apresentada (ID 248008367), especialmente sobre a preliminar ventilada, bem como sobre o eventual descumprimento da tutela de urgência concedida parcialmente.

Intimem-se.

Diamantino/MT, data da assinatura eletrônica MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal
20/07/2023 14:14

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 14:13

Decretada a revelia
10/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:27

Juntada de manifestação
27/06/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:35

Juntada de petição intercorrente
27/01/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 15:56

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:04

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:57

Expedição de Carta precatória.
13/09/2022 16:05

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:49

Juntada de manifestação
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:36

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:43

Expedição de Carta precatória.
14/01/2022 20:55

Desentranhado o documento
14/01/2022 20:55

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 07:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 06:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:14

Juntada de parecer
07/03/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:29

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 21:04

Outras Decisões
17/06/2020 16:26

Conclusos para decisão
02/06/2020 16:04

Juntada de petição intercorrente
02/06/2020 15:50

Juntada de contestação
28/04/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 18:09

Expedição de Carta precatória.
28/04/2020 17:59

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:54

Expedição de Carta precatória.
23/10/2019 12:31

Concedida em parte a Medida Liminar
16/08/2019 12:17

Conclusos para decisão
13/08/2019 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
13/08/2019 11:36

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2019 14:16

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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