23/06/2021 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2021 09:45

Juntada de Certidão
21/06/2021 08:41

Juntada de Informação
19/06/2021 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:04

Juntada de contrarrazões
04/06/2021 13:20

Juntada de contrarrazões
27/05/2021 01:24

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59.
30/04/2021 23:26

Juntada de apelação
30/04/2021 12:20

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 06:08

Publicado Intimação em 27/04/2021.
27/04/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000483-42.2020.4.01.4302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO - TO7440, TENNER AIRES RODRIGUES - TO4282 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Com tais considerações, julgo improcedente a ação, resolvendo o mérito da lide, com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos requeridos, de forma pro rata, no patamar de 10 % (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, patamar mínimo previsto no art. 85, §3º, do CPC.

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Apresentadas ou não as contrarrazões no prazo legal, certifique-se a tempestividade do recurso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Transitado em julgado, certifique-se.

Intimem-se as partes.

Nada sendo requerido, ao arquivo. (...)
23/04/2021 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:16

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 09:43

Conclusos para julgamento
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO em 08/04/2021 23:59.
27/03/2021 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000483-42.2020.4.01.4302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO - TO7440, TENNER AIRES RODRIGUES - TO4282 REU: UNIÃO FEDERAL e BANCO DO BRASIL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir acerca dos pontos controversos acima mencionados, esclarecendo sua finalidade probatória. (...)
03/03/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:20

Outras Decisões
12/02/2021 09:52

Conclusos para decisão
11/02/2021 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59.
06/01/2021 15:18

Mandado devolvido cumprido
06/01/2021 15:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/12/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020 15:47

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:48

Expedição de Mandado.
03/12/2020 10:44

Restituídos os autos à Secretaria
15/11/2020 08:59

Juntada de Certidão
11/11/2020 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO em 10/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:21

Juntada de emenda à inicial
06/10/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 16:21

Decorrido prazo de FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO em 29/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:28

Outras Decisões
31/08/2020 10:28

Conclusos para decisão
28/08/2020 16:23

Juntada de réplica
03/08/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 15:16

Juntada de Contestação
22/06/2020 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO em 16/06/2020 23:59:59.
22/04/2020 08:49

Juntada de outras peças
04/03/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO OLEBAR PEREIRA NETO - CPF: *61.***.*14-15 (AUTOR).
03/03/2020 17:06

Conclusos para decisão
28/02/2020 11:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
28/02/2020 11:16

Juntada de Informação de Prevenção.
28/02/2020 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2020 11:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/02/2020 11:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2020 14:24

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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