TRF1 - 1008085-92.2020.4.01.3200
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária ____________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1008085-92.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Requerido: REU: MASTROIANNY CELIA NEVES, RUBENS SOUZA DA SILVA A Exma.
Sra.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Dra.
MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, RUBENS SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF nº *00.***.*47-96, desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetiva(m) a condenação do(s) réu(s) na qual pretende(m) o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 130 hectares, localizadas no município de Lábrea/AM, com as coordenadas de latitude -9.*47.***.*62-78 e longitude longitude -65.5778761118 no centróide da área desmatada, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.
André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, data da assinatura digital.
MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal -
21/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) AUTOS: 1008085-92.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: MASTROIANNY CELIA NEVES, RUBENS SOUZA DA SILVA A Exma.
Sra.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Dra.
MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, MASTROIANNY CELIA NEVES, inscrito no CPF nº *08.***.*98-68, desta forma CITÁ-LOS para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetiva(m) a condenação do(s) réu(s) na qual pretende(m) o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 134,38 hectares, localizadas no município de Lábrea/AM, com as coordenadas de latitude -9.*47.***.*62-78 e longitude -65.5778761118 no centróide da área desmatada, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.
André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.
Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.
Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.
Manaus/AM, data da assinatura digital.
MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular -
26/04/2023 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 13:50
Processo devolvido à Secretaria
-
24/04/2023 13:50
Outras Decisões
-
13/01/2023 11:25
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 13:09
Processo devolvido à Secretaria
-
08/12/2022 13:09
Cancelada a conclusão
-
08/11/2022 14:05
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 14:07
Juntada de parecer
-
21/10/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 23:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 23:47
Juntada de diligência
-
02/09/2022 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 13:36
Expedição de Carta precatória.
-
23/06/2022 10:50
Mandado devolvido para redistribuição
-
23/06/2022 10:50
Juntada de diligência
-
23/05/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
11/05/2022 19:36
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 19:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
11/05/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 14:32
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 14:46
Juntada de Vistos em correição
-
22/06/2021 11:33
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2021 09:57
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 18:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 18:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 11:00
Expedição de Carta precatória.
-
27/01/2021 10:56
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2020 13:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 22:33
Juntada de Certidão.
-
10/07/2020 13:46
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2020 17:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/05/2020 14:49
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 16:37
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
-
08/05/2020 16:37
Juntada de Informação de Prevenção.
-
08/05/2020 15:49
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2020 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003880-72.2020.4.01.3603
Nerio Humberto Nunes de Assis
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Dagoberto Oliveira das Virgens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2020 18:01
Processo nº 1001529-21.2023.4.01.3507
Wagner Lemes Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Guilherme Junior Pauli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2023 14:08
Processo nº 1003670-25.2023.4.01.3503
Luiz Humberto dos Santos Neri
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Cabral de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2023 10:43
Processo nº 0000359-57.2015.4.01.3201
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Nelly Acho de Gendrau
Advogado: Josias da Silva Mauricio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:06
Processo nº 1003669-40.2023.4.01.3503
Cacilda Aparecida da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Cabral de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2023 10:38