26/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/05/2025 13:48

Juntada de Informação
26/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 15:52

Juntada de manifestação
13/04/2025 06:03

Juntada de manifestação
07/04/2025 11:00

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:21

Conhecido o recurso de BRUNO BORGES AGUIAR - CPF: *32.***.*82-00 (ADVOGADO), ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELADO), ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELANTE), ISABEL BORGES AGUIAR - CPF: *91.***.*90-59 (APELADO), ISABEL
20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 20:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 20:07

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 16:43

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
31/07/2024 16:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/07/2024 12:35

Recebidos os autos
31/07/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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