TRF1 - 0006276-42.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DA COSTA SOARES

CPF *44.***.*06-87

MARLUSANE SILVA CAVALCANTE

CPF *52.***.*46-20

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA

CNPJ: 01.108.627/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006276-42.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUSANE SILVA CAVALCANTE MARIA DE JESUS DA COSTA SOARES SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 12:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 12:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 12:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 12:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/09/2022 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 27/03/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2020 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 09:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2019 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/05/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 14/11/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/10/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/11/2017 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2017 11:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2017 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2015 15:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 10/02/2015 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2015 14:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2015 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2014 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/11/2014 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/11/2014 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/11/2014 11:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/09/2014 11:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/07/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 31.07.2014

  • 06/01/2014 10:29

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 09:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/08/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2013 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 17:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2013 09:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2013 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2012 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2011 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA EM 22/02/2011

  • 05/05/2011 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2010 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 23/06/2010 12:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:34

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 05/04/2010 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 05/04/2010 11:11

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2009 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2009 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 24/07/2009 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL

  • 08/07/2009 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2009 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2009 11:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2009 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 09:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2009 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 13:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2009 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 08:22

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2008 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2008 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/03/2008 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2008 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2008 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/2008 09:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2007 18:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2007 15:51

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 22/10/2007 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:08

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 09:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/06/2007 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2007 15:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 26/04/2006 09:17

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 07/02/2006 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2004 13:14

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 04/10/2004 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2004 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 10:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 09/10/2003 10:26

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 23/09/2003 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2003 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2003 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2003 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 13/08/2003 14:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/07/2003 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS

  • 02/06/2003 11:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA INSS

  • 21/05/2003 11:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/2002 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2002 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 08:20

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2002 07:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2002 09:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2002

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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