13/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/11/2023 13:05

Juntada de Informação
13/11/2023 13:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA LIMA em 08/11/2023 23:59.
02/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:51

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 00:52

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: VALDIR ESTRELA LIMA Advogados do(a) RECORRIDO: AUDYNEIA SILVA LEITE - BA34931-A, CARLEUZA MARIA DA SILVA - BA45125 O processo nº 1012980-41.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
26/07/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:17

Incluído em pauta para 29/09/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento
26/05/2023 13:40

Recebidos os autos
26/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003051-29.2022.4.01.3504

Mayara Goncalves Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Aurelio Nogueira do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1003051-29.2022.4.01.3504

Mayara Goncalves Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Aurelio Nogueira do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1033704-53.2023.4.01.3900

Emanoel Jorge Teixeira Alves

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Pa...

Advogado: Gabriella Moraes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1033704-53.2023.4.01.3900

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Emanoel Jorge Teixeira Alves

Advogado: Bianka Ferreira de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 1003964-68.2023.4.01.3603

Valmir Valerio Massignani

Gerente Executivo Inss Sinop

Advogado: Marcieli Massignan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2023 21:08

Exibir Processo