14/03/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 12:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:29

Incluído em pauta para 12/03/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
04/12/2024 14:31

Conclusos para voto vista
04/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
02/12/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:18

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.4 P.
09/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:04

Retirado de pauta
09/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 15:43

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:25

Homologada a Desistência do Recurso
30/10/2023 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EDSON LACERDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003615-51.2019.4.01.3400 Processo de origem: 0003615-51.2019.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ANTONIO MIZUKAMI, ARTUR BERNARDO GRADIM, CARLOS DOMINGOS VIDO, CARLOS JOSE DE CASTRO, CARMEN FERNANDA FERNANDES DE ANDRADE, CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY, CELMA MARQUES MODESTO, CELSON LUIZ PACHECO FRANCO, CLARICE MILMAN, DANILO MARTINS DOS SANTOS, DECIO LIMA JARDIM, DIRCEU MITIO MURAKOSHI, ANA ALICE DA SILVA, ANA LUCIA TELES COUTINHO, ANA MEIRES SOUZA TRINDADE, ANDREA MELO SILVA, ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANTONIO CESARIO MONTEIRO DA CRUZ, ANTONIO DO BRASIL ROCHA, ANTONIO ERALDO DA COSTA, EBERALDO FERREIRA LUIZ DE ALMEIDA, ERLY MORALES, EXPEDITO FERREIRA TORRES, FLAVIO FERREIRA BRIGEIRO, GILBERTO ABLAS REZENDE, GLORIA MARIA DE AGUIAR GUEDES, HELOISA AMALIA NOGUEIRA OLUCHI, HENRIQUE EDUARDO PRATTI, HIROSHI ONITA, ISAAC ATTIE, IVAN VASCO DE MORAES, IVANILDO DA SILVA ROCHA, JOAO ANTUNES SPERANDEO, JOAO ROBERTO TRANDAFILOV, JOAO RONALDO DOS SANTOS MATHEUS, JORGE DANTAS DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA, JOSE CLAUDIO LESSA SANTOS, JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, JOSE GOMES DA SILVA, JOSE LUIS MARTINO ZOGAIB, JOSE RONALDO LANDIM RODRIGUES, JUAREZ BASSAN DOMIT, JUNIA DE FREITAS PAULA, LUIZ ANTONIO DE PAULA, LUIZA AMALIA DO LIVRAMENTO MEIRELES, AMAURI AMORA CAMARA JUNIOR, EDSON LACERDA, EMANUEL LIMA VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: DIMITRI GRACO LAGES MACHADO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003615-51.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 03 Observação: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.

Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
26/09/2023 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:17

Incluído em pauta para 25/10/2023 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Marcelo Albernaz.
01/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:20

Retirado de pauta
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EDSON LACERDA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2023.
20/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003615-51.2019.4.01.3400 Processo de origem: 0003615-51.2019.4.01.3400 Brasília/DF, 18 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ANTONIO MIZUKAMI, ARTUR BERNARDO GRADIM, CARLOS DOMINGOS VIDO, CARLOS JOSE DE CASTRO, CARMEN FERNANDA FERNANDES DE ANDRADE, CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY, CELMA MARQUES MODESTO, CELSON LUIZ PACHECO FRANCO, CLARICE MILMAN, DANILO MARTINS DOS SANTOS, DECIO LIMA JARDIM, DIRCEU MITIO MURAKOSHI, ANA ALICE DA SILVA, ANA LUCIA TELES COUTINHO, ANA MEIRES SOUZA TRINDADE, ANDREA MELO SILVA, ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANTONIO CESARIO MONTEIRO DA CRUZ, ANTONIO DO BRASIL ROCHA, ANTONIO ERALDO DA COSTA, EBERALDO FERREIRA LUIZ DE ALMEIDA, ERLY MORALES, EXPEDITO FERREIRA TORRES, FLAVIO FERREIRA BRIGEIRO, GILBERTO ABLAS REZENDE, GLORIA MARIA DE AGUIAR GUEDES, HELOISA AMALIA NOGUEIRA OLUCHI, HENRIQUE EDUARDO PRATTI, HIROSHI ONITA, ISAAC ATTIE, IVAN VASCO DE MORAES, IVANILDO DA SILVA ROCHA, JOAO ANTUNES SPERANDEO, JOAO ROBERTO TRANDAFILOV, JOAO RONALDO DOS SANTOS MATHEUS, JORGE DANTAS DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA, JOSE CLAUDIO LESSA SANTOS, JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, JOSE GOMES DA SILVA, JOSE LUIS MARTINO ZOGAIB, JOSE RONALDO LANDIM RODRIGUES, JUAREZ BASSAN DOMIT, JUNIA DE FREITAS PAULA, LUIZ ANTONIO DE PAULA, LUIZA AMALIA DO LIVRAMENTO MEIRELES, AMAURI AMORA CAMARA JUNIOR, EDSON LACERDA, EMANUEL LIMA VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: DIMITRI GRACO LAGES MACHADO APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003615-51.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 10-08-2023 a 18-08-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 10/08/2023 as 18:59h e termino em 18/08/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em vídeo, deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
18/07/2023 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 10:59

Juntada de pedido de desistência de recurso
30/06/2023 13:35

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 20:03

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 16:58

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:01

Processo Reativado
17/02/2023 15:01

Juntada de despacho
16/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/01/2023 13:14

Juntada de Informação
16/01/2023 13:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/12/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 01:26

Decorrido prazo de DIMITRI GRACO LAGES MACHADO em 30/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 15:11

Homologada a Desistência do Recurso
30/08/2022 16:59

Juntada de pedido de desistência de recurso
17/01/2022 09:20

Conclusos para decisão
14/01/2022 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
14/01/2022 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2022 13:46

Recebidos os autos
14/01/2022 13:46

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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