TRF1 - 1004596-58.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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17/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS - GO57637-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO ACRE, ESTADO DO TOCANTINS, ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RORAIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE GOIAS, ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO AMAZONAS, ESTADO DO MARANHAO, DISTRITO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE ALAGOAS, ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DO CEARA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO PARA, ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DO PARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DE SERGIPE, .
O processo nº 1004596-58.2022.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected] -
04/07/2022 19:15
Juntada de parecer
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04/07/2022 19:15
Conclusos para decisão
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04/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 17:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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04/07/2022 17:54
Juntada de Informação de Prevenção
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27/06/2022 23:07
Recebidos os autos
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27/06/2022 23:07
Recebido pelo Distribuidor
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27/06/2022 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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