24/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/10/2023 15:27

Juntada de Informação
24/10/2023 15:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.
06/09/2023 22:14

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:43

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
28/08/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:19

Juntada de Certidão de julgamento
26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:19

Juntada de outras peças
18/07/2023 00:40

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELANTE: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A APELADO: ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP, ANDERSON ALBERTO DE AMORIM, FERNANDO DIAS DA SILVA, MARCELO BORGES DE OLIVEIRA O processo nº 1000116-67.2018.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 18/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected].
14/07/2023 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/05/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
08/11/2019 13:51

Conclusos para decisão
07/11/2019 20:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
07/11/2019 20:53

Juntada de Informação de Prevenção.
17/10/2019 18:20

Recebidos os autos
17/10/2019 18:20

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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