TRF1 - 0015308-64.2003.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .
APELADO: J M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: JULIO DE SOUZA GOMES - SPA2030990 .
O processo nº 0015308-64.2003.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/08/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
10/01/2020 23:32
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2020 23:32
Juntada de Petição (outras)
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10/01/2020 23:32
Juntada de Petição (outras)
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10/01/2020 23:32
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 16:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/08/2014 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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09/07/2014 11:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:14
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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08/07/2010 23:05
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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22/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/11/2008 20:45
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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30/08/2008 18:54
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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07/02/2007 15:02
CONCLUSÃO AO RELATOR
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16/01/2007 07:33
Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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15/01/2007 07:33
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/01/2007. Teor do despacho : 05F
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09/01/2007 09:22
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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18/12/2006 17:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1781200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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14/12/2006 09:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
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13/12/2006 18:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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05/12/2006 15:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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05/12/2006 15:18
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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16/10/2006 17:14
Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 16/10/2006 - SEÇÃO 2 A- PÁGS. 145-168.
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10/10/2006 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/10/2006. Nº de folhas do processo: 153. Destino: ARM. 22-M.
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06/10/2006 16:14
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM 10 I
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05/10/2006 12:25
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 05/10/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/09/2006
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29/09/2006 19:49
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LEOMAR AMORIM
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19/09/2006 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial
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13/09/2006 11:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 12/09/2006
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06/09/2006 12:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2006
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01/09/2006 16:23
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
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01/09/2006 16:18
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/08/2006 18:02
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/08/2006 18:01
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2006
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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