TRF1 - 0002870-42.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CESARIO POMPEU MAGALHAES

CPF *00.***.*97-68

PIAUI LACTICINIOS SA

CNPJ: 06.862.197/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002870-42.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIAUI LACTICINIOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CESARIO POMPEU MAGALHAES PIAUI LACTICINIOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 13:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 13:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 13:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2021 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2021 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2021 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2019 13:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 19/12/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 19/12/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 20/02/2017 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 12:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2016 13:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 05/02/2016 11:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/02/2016 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 12:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/11/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.11.2015

  • 13/11/2015 17:00

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2015 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2015 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2014 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2014 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2014 08:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/09/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 16.09.2014

  • 12/09/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2014 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2013 14:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/01/2013 13:29

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/01/2013 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2012 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2012 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 07:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2011 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2011 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2011 09:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2010 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD. DILIGENC DEPREC

  • 18/08/2010 10:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/07/2010 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 09/07/2010 13:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 554

  • 04/05/2010 12:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2010 10:56

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 06/04/2010 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2010 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2007 09:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/03/2007 09:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2006 09:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/03/2006 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2006 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2005 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2005 09:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2005 16:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2005 16:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2005 17:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2005 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2005 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2005 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2005 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2005 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2004 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2004 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2004 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2004 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2004 15:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2004 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2004 15:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/07/2004 10:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2004 18:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JA ASSINADOS

  • 16/06/2004 16:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2004 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2004 08:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2004

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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