TRF1 - 0010662-80.2009.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MIRANDA BATISTA DA COSTA

CPF *28.***.*13-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTA

CPF *86.***.*20-00

CODEM

MANOEL DE JESUS AMARAL DA COSTA

DELZUITE MOTTA DA ROCHA

ESPOLIO DE ELMIR NOBRE SAADY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0010662-80.2009.4.01.3900 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALEXANDRE MIRANDA BATISTA DA COSTA RÉUS:REQUERIDO: ESPOLIO DE ELMIR NOBRE SAADY, UNIÃO FEDERAL, DELZUITE MOTTA DA ROCHA, MANOEL DE JESUS AMARAL DA COSTA, ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTA, CODEM, ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1.

    Abro vista às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

    Decorrido o prazo assinalado sem manifestação em contrário, encaminhem-se os autos para arquivamento.

    Belém, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN , 29 de setembro de 2023.

    RETIRADO DE PAUTA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 0010662-80.2009.4.01.3900 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO JUIZO RECORRENTE: ALEXANDRE MIRANDA BATISTA DA COSTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS - PA006297 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MANOEL DE JESUS AMARAL DA COSTA, ELMIR NOBRE SAADY - ESPOLIO, DELZUITE MOTTA DA ROCHA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER, CODEM, ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE NOBRE REIS - PA011284 Advogado do(a) RECORRIDO: LULIENA ANTONIO HABER - PA014017

  • 08/02/2020 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/10/2015 17:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 02 VOLS

  • 18/09/2015 19:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/08/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF 02 VOLS

  • 07/08/2015 14:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/06/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 02 VOLS

  • 12/06/2015 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 12/05/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA DPU 02 VOLS

  • 06/04/2015 14:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 31/03/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 61, EM 30.03.2015

  • 27/03/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2015 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2015 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 12:18

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COBRANÇA DE AUTOS EM 19/01/2015

  • 21/01/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 02 VOLS

  • 27/11/2014 17:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO

  • 07/10/2014 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 193 DE 07/10/2014

  • 02/10/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 154

  • 18/09/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2014 19:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 29/08/2014 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/08/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF 02 VOLS

  • 18/08/2014 09:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/08/2014 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 10:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 10:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA DPU 02 VOLS

  • 01/08/2014 17:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 02 VOLS

  • 22/07/2014 09:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 10/07/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2014 11:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 03/07/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 125 DE 03/07/2014

  • 30/06/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 102

  • 27/06/2014 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2014 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2014 10:56

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 11:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF 02 VOLS

  • 13/06/2014 15:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/06/2014 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 10:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA DPU 02 VOLS

  • 02/06/2014 14:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 21/05/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU 02 VOLS

  • 15/05/2014 16:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU- ESPECIFICAR PROVAS

  • 13/05/2014 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/05/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 07/05/2014 09:34

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 07/05/2014 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 85 DE 07/05/2014

  • 05/05/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 67

  • 09/04/2014 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2014 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2014 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 16:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/02/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 25 DE 05/02/2014

  • 31/01/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 17

  • 27/01/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2014 10:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2014 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CODEM

  • 02/12/2013 16:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2013 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 314435/2013

  • 24/09/2013 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 09:40

    OFICIO EXPEDIDO - 551/2013

  • 23/08/2013 09:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/08/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/06/2013 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 13:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU ESTAGIAÁRIO JONATHAN RG. 5552404

  • 21/05/2013 19:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A DPU DO DESPACHO DE FLS. 160.

  • 21/05/2013 19:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.

  • 25/03/2013 17:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/03/2013 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2013 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2012 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 14/11/2012 13:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIAO

  • 15/10/2012 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2012 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF

  • 04/09/2012 13:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU- PARA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO EM SECRETARIA.

  • 31/07/2012 17:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESCOLA ESTADUAL NORMA MORHY - ESTADO DO PARÁ

  • 27/07/2012 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/06/2012 19:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A DPU: INTIMAR DO ATO DE FL. 132.

  • 11/06/2012 19:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2012 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 16:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2012 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 282901/2012, CITAÇÃO DA ESCOLA NORMA MORHY (PGE).

  • 09/04/2012 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 68 DE 09/04/2012

  • 02/04/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 51

  • 19/03/2012 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2012 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2012 18:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2011 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ

  • 14/11/2011 11:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESPÓLIO DE ELMIR NOBRE

  • 07/11/2011 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 28/10/2011 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2011 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2011 19:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2) ESPÓLIO DE ELMIR N. SAADY E UNIÃO.

  • 11/10/2011 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINTENDENTE DA SPU/PA

  • 11/10/2011 19:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2011 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2011 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2011 11:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/06/2011 15:44

    OFICIO EXPEDIDO - 358/2011-SEPOD (SUPERINTENDENTE DA SPU/PA).

  • 09/05/2011 11:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2011 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2011 18:15

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2011 18:34

    OFICIO EXPEDIDO - 140/2011-SEPOD (SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ).

  • 23/02/2011 13:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2011 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERENTE

  • 14/12/2010 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2010 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 11:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/11/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 215 DE 10/11/10

  • 08/11/2010 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 148

  • 28/10/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2010 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2010 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2010 17:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2010 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 11:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2010 11:14

    INICIAL AUTUADA

  • 06/07/2010 17:00

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS 91

  • 06/07/2010 16:27

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 06/07/2010 16:26

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/07/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2010 17:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

  • 08/06/2010 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/06/2010 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2010 15:24

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R DESPACHO DE FLS.83

  • 04/06/2010 15:33

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA A 9ª VARA

  • 21/05/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 18:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMSSA - 32245812

  • 22/03/2010 16:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2010 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2010 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2010 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/01/2010 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 DE 19/01/10

  • 15/01/2010 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 05

  • 30/11/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2009 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2009 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 18:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2009 18:28

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2009 18:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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