TRF1 - 0005601-75.2012.4.01.3500

02/09/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2025 17:47

Juntada de Petição de ofício nº 811529/2025

02/09/2025 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 04.04.2025, para diligência. Certifico, ainda, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em razão do recebimento do Ofício n.

02/09/2025 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 15:58

Protocolizada Petição 811529/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2025

04/04/2025 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00665475/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

03/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00674075/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

03/04/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00673429/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 287336/2025

02/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 287336/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/04/2025

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

01/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 283519/2025

01/04/2025 19:27

Protocolizada Petição 283519/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2025

31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 277588/2025

31/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 277588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 19:38

Ato ordinatório praticado - Processo retirado de pauta pelo relator

24/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

24/03/2025 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 246398/2025

24/03/2025 16:26

Protocolizada Petição 246398/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2025

24/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674075/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673429/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665475/2022 - AgRg no REsp 1977628/GO

27/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho e-STJ fls. 4032)

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:20

Reconhecida a prevenção

19/11/2024 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

19/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/08/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/03/2023 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal torna sem efeito as certidões de decurso de prazo para manifestação lançadas, em 06.09.2022 (e-STJ fls. 4013/4015) pelo Sistema Integrado de Atividade Judiciár

10/03/2023 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00148833/2023 (e-STJ Fls. 4019/4020), será disponibilizada nos autos após o pagamento das custas (6 páginas).

07/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 148833/2023 - PET

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148833 - PET no REsp 1977628 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 17:10

Deferido o pedido de KELLEN CRISTIANE AFONSO - Petição Nº 2023/00148833 - PET no REsp 1977628

03/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição nº 148833/2023

03/03/2023 17:25

Protocolizada Petição 148833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

13/12/2022 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 674075/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3965.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 673429/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3916.

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 665475/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3880.

26/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

26/08/2022 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731390/2022

26/08/2022 14:10

Protocolizada Petição 731390/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/08/2022 Petição Nº 674075/2022 -

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/08/2022 Petição Nº 673429/2022 -

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/08/2022 Petição Nº 665475/2022 -

18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 665475/2022 - AgRg

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0665475 - AgRg no REsp 1977628 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/08/2022 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00674075/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 3985 (substabelecimento sem reserva de poderes).

12/08/2022 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674075/2022

12/08/2022 22:06

Protocolizada Petição 674075/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2022

12/08/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673429/2022

12/08/2022 19:11

Protocolizada Petição 673429/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2022

10/08/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/08/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 665475/2022

10/08/2022 18:22

Protocolizada Petição 665475/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2022

06/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645795/2022

06/08/2022 09:22

Protocolizada Petição 645795/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 17:42

Expedição de Ofício nº 073220/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

04/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 17:00

Conhecido o recurso de CÉLIO DE TARSO LIRA SCHELLE, KELLEN CRISTIANE AFONSO, LUCIENE ALVES RABELO, LÚCIA LIRA SCHELLE MAGALHÃES e RICARDO DE MORAES RAMOS e não-provido

04/02/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/02/2022 13:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 47152/2022

04/02/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2022 13:50

Protocolizada Petição 47152/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2022

21/12/2021 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2021 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

09/12/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO