TRF1 - 0020075-19.2015.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 19:27
Baixa Definitiva
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26/08/2022 19:27
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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02/06/2022 23:04
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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02/06/2022 23:04
Juntada de Certidão
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20/10/2021 00:19
Decorrido prazo de ADVOCACIA MALHEIROS, CHAVES E BORGES em 19/10/2021 23:59.
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08/10/2021 03:41
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/10/2021 23:59.
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23/09/2021 10:06
Juntada de manifestação
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22/09/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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22/09/2021 18:10
Juntada de Documento RPV
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28/06/2021 18:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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28/06/2021 18:24
Juntada de Certidão
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28/06/2021 18:23
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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28/06/2021 18:23
Juntada de Certidão
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26/05/2021 01:50
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/05/2021 23:59.
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18/05/2021 02:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA MALHEIROS, CHAVES E BORGES em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 02:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA MALHEIROS, CHAVES E BORGES em 17/05/2021 23:59.
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17/05/2021 16:03
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2021 10:24
Juntada de manifestação
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08/05/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 15:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/05/2021 15:59
Expedição de Documento RPV.
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08/05/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 15:58
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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08/05/2021 15:58
Expedição de Documento Precatório.
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24/03/2021 01:14
Decorrido prazo de ADVOCACIA MALHEIROS, CHAVES E BORGES em 23/03/2021 23:59.
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07/03/2021 09:06
Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2021.
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07/03/2021 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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02/03/2021 11:50
Juntada de petição intercorrente
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01/03/2021 13:01
Juntada de manifestação
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01/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.
Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0020075-19.2015.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: LENY LOPES GUIMARAES, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ADVOCACIA MALHEIROS, CHAVES E BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA - MG63790 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Não havendo previsão na vigente Resolução CJF 458/2017 da modalidade superpreferencial de requisição, indefiro a expedição de requisição na referida modalidade. -
26/02/2021 19:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2021 19:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/02/2021 19:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2021 19:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/02/2021 19:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/12/2020 15:05
Proferida decisão interlocutória
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14/12/2020 16:16
Conclusos para despacho
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21/10/2020 11:16
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/10/2020 13:55
Proferida decisão interlocutória
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11/10/2020 22:26
Conclusos para decisão
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06/10/2020 16:14
Juntada de manifestação
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28/09/2020 14:41
Juntada de petição intercorrente
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25/09/2020 16:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/09/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2020 10:32
Conclusos para despacho
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11/09/2020 16:15
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2020 01:42
Juntada de Petição intercorrente
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08/09/2020 15:33
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 15:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/09/2020 15:27
Juntada de volume
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08/09/2020 15:17
Juntada de capa
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01/09/2020 18:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/08/2020 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a digitalização e migração deste processo físico para o sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, de 29/8/2019. Concluída a migração, proceda-se ao registro, nos autos físicos, da certidão emit
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18/08/2020 10:02
Conclusos para despacho
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13/08/2020 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/08/2020 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição inss
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16/03/2020 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
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16/03/2020 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2020 10:07
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
-
28/02/2020 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/02/2020 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/02/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 16:43
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 112
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21/01/2020 16:42
RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 112
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01/06/2016 19:03
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 020/2016
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11/05/2016 19:29
REMESSA ORDENADA: TRF
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11/05/2016 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/05/2016 10:29
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
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26/04/2016 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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25/04/2016 14:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Petição do autor
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15/04/2016 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/04/2016 11:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/MARINA/WM
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08/04/2016 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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06/04/2016 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/03/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/03/2016 09:43
RECURSO RECEBIDO - - Apelação interposta pelo INSS
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08/03/2016 09:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/03/2016 13:43
Conclusos para decisão
-
29/01/2016 14:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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27/01/2016 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS INSS
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25/01/2016 17:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
25/01/2016 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2016 11:25
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
12/11/2015 14:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/GABRIEL/WM
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10/11/2015 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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06/11/2015 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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28/10/2015 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, constatado que o benefício do autor sofreu limitação posterior que implicou em prejuízo, acolho os embargos declaratórios para reformular o primeiro parágrafo às fls. 61
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27/10/2015 14:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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29/07/2015 15:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/07/2015 15:47
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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28/07/2015 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/07/2015 09:22
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
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16/07/2015 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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02/07/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/06/2015 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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18/06/2015 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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18/06/2015 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenando o INSS a reajustar a renda mensal do benefício do instituidor da pensão, mediante a incidência dos tetos previstos nas emendas cons
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17/06/2015 13:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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15/06/2015 09:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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15/06/2015 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da autora - destituição dos antigos procuradores e outorga de procuração a novos advogados
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11/06/2015 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2015 13:01
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
02/06/2015 19:01
REMETIDOS CONTADORIA
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02/06/2015 18:55
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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02/06/2015 18:55
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Considerando a divergência verificada em outros processos quanto ao proveito econômico da revisão pretendida, para os benefícios concedidos entre a CR/88 e a Lei 8.213/91 (buraco negro), determ
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28/05/2015 09:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/05/2015 09:50
REPLICA APRESENTADA
-
22/05/2015 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/05/2015 14:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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13/05/2015 12:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORA/GABRIEL/WM
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13/05/2015 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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11/05/2015 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/04/2015 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/04/2015 14:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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28/04/2015 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2015 10:09
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM
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22/04/2015 09:52
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA
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17/04/2015 08:19
CitaçãoORDENADA - Citação mediante remessa dos autos
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17/04/2015 08:18
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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16/04/2015 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/04/2015 10:14
Conclusos para despacho
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09/04/2015 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/04/2015 13:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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08/04/2015 13:37
INICIAL AUTUADA
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07/04/2015 15:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2015
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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