TRF1 - 1010031-92.2023.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 22:39
Processo devolvido à Secretaria
-
03/07/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:32
Recebidos os autos
-
23/06/2025 14:32
Juntada de informação de prevenção negativa
-
23/10/2023 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
23/10/2023 14:19
Juntada de Informação
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010031-92.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Os autos devem ser enviados ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) enviar os autos à instância recursal. 04.
Palmas, 16 de outubro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
21/10/2023 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/10/2023 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/10/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 15:36
Juntada de contrarrazões
-
10/10/2023 00:07
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 09/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 09:26
Juntada de manifestação
-
19/09/2023 09:05
Juntada de contrarrazões
-
18/09/2023 09:15
Juntada de contrarrazões
-
15/09/2023 08:30
Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2023.
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15/09/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010031-92.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) Advogados do(a) REU: JESSICA REBELO SWINKA - RO10642, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408, MARCIA GOMES DE MOURA - TO9662, MARIA LUIZA DA SILVA PICCOLI - RO8916, PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO - RO10653, TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO - RO9513 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (c) citar a parte demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões; (d) intimar a parte demandada de que, se a sentença for reformada, o prazo para contestação contará a partir da intimação acerca do retorno dos autos da instância recursal acima. -
13/09/2023 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/09/2023 10:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/09/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 08:22
Processo devolvido à Secretaria
-
12/09/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 11:40
Juntada de apelação
-
21/08/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:10
Juntada de outras peças
-
16/08/2023 16:21
Juntada de petição intercorrente
-
14/08/2023 19:46
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:57
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/08/2023 23:59.
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09/08/2023 10:01
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010031-92.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1010031-92.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 1743139084). -
07/08/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2023 08:12
Juntada de Certidão
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07/08/2023 08:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/08/2023 08:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/08/2023 11:26
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2023 11:26
Indeferida a petição inicial
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03/08/2023 09:01
Conclusos para despacho
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02/08/2023 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2023 00:45
Decorrido prazo de ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:45
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:45
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:45
Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:30
Publicado Despacho em 18/07/2023.
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18/07/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1010031-92.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA TOMASIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a1) comprovar que está aprovada ou cursando curso superior; a2) comprovar ou indicar onde juntou (ID)o comprovante de que há vagas no curso ofertado pela instituição de ensino; a3) atribuir à causa valor equivalente a 12 mensalidades do curso; a4) manifestar sobre a adequação do processo de conhecimento para obter declaração de inconstitucionalidade de ato normativo como pedido principal; a5) manifestar sobre possível litigância de má-fé na postulação de medida urgente que está vedada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça. b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
Palmas, 11 de julho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
16/07/2023 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2023 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 16:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/07/2023 16:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 11:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
10/07/2023 11:56
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/07/2023 11:22
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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