TRF1 - 1021743-97.2022.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE

CPF *33.***.*38-69

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ: 03.466.623/0002-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/12/2023 15:00

    Juntada de Informação

  • 19/12/2023 15:00

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE em 22/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 19:20

    Conhecido o recurso de JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE - CPF: *33.***.*38-69 (APELANTE) e não-provido

  • 10/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/10/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2023 01:37

    Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:57

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

    APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A .

    O processo nº 1021743-97.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 25/08/2023 17:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:07

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 08:02

    Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:46

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO VICTOR JOSE DE ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

    APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A .

    O processo nº 1021743-97.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-08-2023 a 01-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 21/07/2023 18:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 18:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2023 00:24

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/09/2022 10:03

    Juntada de parecer

  • 02/09/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 16:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 01/09/2022 16:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 16:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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