24/05/2022 09:45

Conclusos para decisão
24/05/2022 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2021 16:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/06/2021 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2021 12:20

Juntada de manifestação
21/05/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 22:55

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 22:55

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007713-94.1997.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007713-94.1997.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 20:45

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 20:45

Juntada de volume
20/01/2021 15:53

Juntada de volume
20/01/2021 15:52

Juntada de volume
20/01/2021 15:52

Juntada de volume
14/12/2020 12:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/12/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/12/2017 10:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/12/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/11/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/11/2017 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363230 CONTRA-RAZOES
24/11/2017 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2017 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2017 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/10/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/10/2017 15:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/10/2017 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301273 RECURSO ESPECIAL
09/10/2017 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330364 RECURSO ESPECIAL
05/10/2017 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/09/2017 09:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
21/09/2017 11:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 1561/2017 - PI
11/09/2017 08:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1561/2017 - ESTADO DO PIAUI
08/09/2017 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
04/09/2017 14:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2017
04/09/2017 08:11

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/08/2017 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/08/2017 09:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
25/08/2017 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC G
17/08/2017 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/08/2017 07:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
14/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2017 15:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2017, Nº 138 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2017)
28/07/2017 17:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2017
16/05/2017 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/05/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/04/2017 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4175601 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/04/2017 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
03/04/2017 08:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/03/2017 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159019 PETIÇÃO
21/03/2017 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156971 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/03/2017 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
17/03/2017 13:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ)
17/03/2017 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/03/2017 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/03/2017 09:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
24/02/2017 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/02/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017. Nº de folhas do processo: 420. Destino: DIJUL 03 ESC E
08/02/2017 10:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2016
19/12/2016 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/12/2016 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
12/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
30/11/2016 15:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016, Nº 221 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/11/2016)
28/11/2016 17:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2016
02/08/2013 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
02/08/2013 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
01/08/2013 20:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
01/08/2013 16:25

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
31/07/2013 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
31/07/2013 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
21/06/2013 07:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2013 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
20/06/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
20/06/2013 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3127255 PARECER (DO MPF)
19/06/2013 09:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
03/05/2013 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/05/2013 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/04/2013 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/01/2013 17:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2013 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
22/01/2013 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
22/01/2013 11:48

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
22/01/2013 11:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
18/01/2013 16:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA
18/01/2013 16:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
12/11/2012 08:49

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
12/11/2012 08:43

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
08/11/2012 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
08/11/2012 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
11/04/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
11/04/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
03/06/2011 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
22/02/2011 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
22/02/2011 15:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
25/01/2011 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
06/12/2010 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 22:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/07/2009 06:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/09/2003 18:42

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/09/2003 18:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2003

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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