17/06/2024 09:54

Desentranhado o documento
17/06/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 09:47

Juntada de termo
16/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:47

Juntada de procuração
25/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:05

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:49

Juntada de resposta à acusação
17/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:13

Juntada de resposta à acusação
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 08:20

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 08:20

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1002705-97.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646, PATRICIA MEL XAVIER SILVA - AP2082, ELIEL DA SILVA MACIEL - AP4510 e CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - AP3862 DESPACHO 1.

Reitere-se, por derradeiro, a intimação dos réus, através dos advogados previamente constituídos no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante, a fim de que informem os causídicos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da continuidade de sua representação em relação aos réus na presente fase processual. 2.

Confirmada a representação, os referidos advogados deverão apresentar resposta à acusação em benefício dos acusados, dentro do já mencionado prazo. 3.

Destaco que a ausência de manifestação no prazo acima estipulado será interpretada como desistência da representação. 4.

Caso os advogados habilitados informem não mais estar representando os réus na fase processual, fica nomeada a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO para assistir juridicamente os acusados. 4.1.

Neste caso, habilite-se a DPU na defesa dos réus, excluindo-se os causídicos ora cadastrados. 4.2.

Após, intime-se a DPU, pelo portal do PJE, para para formulação da resposta escrita à acusação, no prazo de 20 dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo Penal. 4.3.

Havendo a nomeação da DPU, dê-se ciência aos acusados.

CUMPRA-SE.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal no Exercício da Titularidade da 4ª Vara - SJAP
31/08/2023 08:38

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:45

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:33

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO nº 1002705-97.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE, RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI Advogado do(a) REU: HUGO BARROSO SILVA - AP3646 Advogados do(a) REU: CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - AP3862, ELIEL DA SILVA MACIEL - AP4510, PATRICIA MEL XAVIER SILVA - AP2082 DESPACHO 1.

Embora devidamente citados (ids 1273049776 e 1214889757 ), os réus deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação de resposta escrita em relação à acusação do MPF. 2.Dessa forma, intimem-se os requeridos, por meio dos advogados constituídos por ocasião do auto de prisão em flagrante, para que informem os causídicos, no prazo de 10 (dez) dias, se continuam a representar os réus nesta fase processual.

Neste caso, os causídicos devem apresentar a peça defensiva no já referido prazo. 3.

Caso os advogados habilitados informem não mais estar representando os réus na fase processual, fica nomeada a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO para assistir juridicamente os acusados. 3.1.

Neste último caso, habilite-se a DPU na defesa dos réus. 3.2.

Após, intime-se a DPU, pelo portal do PJE, para para formulação da resposta escrita à acusação, no prazo de 20 dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo Penal. 3.3.

Havendo a nomeação da DPU, dê-se ciência aos acusados.

Cumpra-se Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
26/07/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2023 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:32

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:10

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:45

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 18:42

Juntada de diligência
16/08/2022 12:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 14:15

Expedição de Mandado.
15/07/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 10:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:44

Juntada de parecer
14/07/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 15:04

Expedição de Mandado.
13/07/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 12:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
20/01/2022 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:10

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 15:04

Juntada de diligência
09/08/2021 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:55

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 10:31

Juntada de Certidão
19/12/2020 06:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 04:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/12/2020 23:59.
09/12/2020 16:07

Expedição de Mandado.
09/12/2020 16:06

Expedição de Mandado.
02/12/2020 21:02

Juntada de Petição (outras)
01/12/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:48

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2020 18:29

Recebida a denúncia
19/11/2020 09:23

Conclusos para decisão
14/09/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:39

Juntada de Petição (outras)
28/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/08/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/08/2020 12:15

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 10:16

Juntada de documentos diversos
21/07/2020 20:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 20:34

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO em 20/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 23:38

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 20:05

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2020 22:26

Juntada de Certidão
02/07/2020 17:33

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 08:24

Conclusos para despacho
30/06/2020 19:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 10:26

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2020 08:57

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 00:13

Juntada de petição intercorrente
20/06/2020 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2020 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2020 19:37

Juntada de Certidão
20/06/2020 19:34

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2020 23:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 13:05

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:54

Juntada de Petição (outras)
25/05/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 14:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/05/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 13:48

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/05/2020 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 15:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE CAVICHIOLI em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 03:11

Decorrido prazo de DIEGO PATRICK FLEXA CHUCRE em 11/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 18:58

Juntada de Certidão
27/04/2020 14:53

Juntada de petição intercorrente
17/04/2020 16:09

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:35

Juntada de Certidão
16/04/2020 11:21

Julgado procedente o pedido
15/04/2020 20:55

Juntada de petição intercorrente
15/04/2020 15:58

Conclusos para decisão
14/04/2020 21:01

Juntada de Petição intercorrente
14/04/2020 17:26

Juntada de pedido de liberdade provisória
14/04/2020 10:28

Juntada de pedido de liberdade provisória
13/04/2020 19:56

Juntada de Certidão
13/04/2020 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 19:21

Outras Decisões
13/04/2020 19:04

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 16:40

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 16:40

Conclusos para decisão
13/04/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1073515-65.2023.4.01.3400

Camile Ramos Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Martins de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1009637-85.2023.4.01.4300

Beatriz Brito Pessoa

Fundacao Universidade Federal do Tocanti...

Advogado: Lidiane de Souza Silva Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1008650-48.2023.4.01.0000

Heladio Neiva de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lilian Firmeza Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1050805-60.2023.4.01.3300

Samuel Nascimento Borges

Fundo do Regime Geral de Previdencia Soc...

Advogado: Rangel Camilo Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1009859-53.2023.4.01.4300

Ana Beatriz Balbina Batista Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oneide Balbina da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2023 11:33

Exibir Processo