TRF1 - 0010387-49.2014.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10387-49.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
27/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0010387-49.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
29/09/2022 10:23
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/09/2022 10:23
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/09/2022 10:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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29/09/2022 10:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/09/2020 10:55
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF.
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14/09/2020 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/09/2020 10:55
Conclusos para despacho
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30/08/2019 13:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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30/08/2019 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2019 13:39
Conclusos para despacho
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12/08/2019 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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31/07/2019 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/05/2019 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/05/2019 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2019 13:53
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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29/11/2018 13:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/11/2018 13:38
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/11/2018 15:58
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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05/09/2017 14:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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23/08/2017 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/08/2017 13:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2016 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/08/2016 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/08/2016 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/07/2016 08:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/07/2016 08:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/01/2016 16:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO.
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20/01/2016 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/01/2016 16:15
Conclusos para despacho
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17/12/2015 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/12/2015 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2015 07:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/09/2015 13:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/09/2015 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/05/2015 13:10
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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09/03/2015 09:40
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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09/03/2015 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/03/2015 09:40
Conclusos para despacho
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08/10/2014 17:10
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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08/10/2014 17:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/10/2014 17:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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22/07/2014 08:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/05/2014 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2014 10:46
Conclusos para despacho
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08/05/2014 13:35
INICIAL AUTUADA
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07/05/2014 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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06/05/2014 14:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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