21/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/03/2025 21:57

Juntada de Informação
19/03/2025 17:58

Juntada de contrarrazões
19/03/2025 08:29

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:25

Juntada de inss - demanda concluída
12/03/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 01:45

Decorrido prazo de SARAH MARQUES SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:28

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a S. M. S. - CPF: *09.***.*29-28 (AUTOR)
20/01/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento
17/06/2024 12:01

Juntada de parecer
14/06/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:42

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 12:29

Juntada de contestação
13/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:52

Juntada de laudo pericial
25/07/2023 02:35

Decorrido prazo de SARAH MARQUES SILVA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:19

Publicado Ato ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056815-23.2023.4.01.3300 AUTOR: S.

M.

S.

REPRESENTANTE: MARIANA MARQUES DO NASCIMENTO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:21

Perícia agendada
30/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/06/2023 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2023 14:25

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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