07/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/02/2025 17:48

Juntada de Informação
06/02/2025 17:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU-BA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 21:59

Juntada de manifestação
03/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:15

Conhecido o recurso de GILDELIO BELAU DE SOUZA - CPF: *26.***.*33-11 (RECORRENTE), ITABIRA BELAU DA CONCEICAO - CPF: *86.***.*70-97 (RECORRENTE), NADJA DE SOUZA CRUZ - CPF: *20.***.*80-21 (RECORRENTE), NERIVALDO BELAU DE SOUZA - CPF: *71.***.*55-34 (RECOR
29/11/2024 16:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 21:42

Juntada de manifestação
30/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 16:33

Juntada de manifestação
30/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:54

Retirado de pauta
14/08/2023 22:42

Juntada de manifestação
01/08/2023 00:52

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RENISSON DE SOUZA SOARES, NADJA DE SOUZA CRUZ, GILDELIO BELAU DE SOUZA, NERIVALDO BELAU DE SOUZA, RONALDO BELAU DE SOUZA, ROSEMARY DE SOUZA, ITABIRA BELAU DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS - BA14407-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE CATU-BA Advogado do(a) RECORRIDO: RUDINEY RODRIGUES SANTOS - BA13310-A O processo nº 0009759-18.2013.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/09/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
25/07/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:08

Incluído em pauta para 04/09/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/04/2023 12:39

Conclusos para julgamento
11/04/2023 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:53

Recebidos os autos
30/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060845-92.2023.4.01.3400

Luis de Almeida Fernandes

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Diego Moraes Braga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1003041-31.2022.4.01.4103

Celso Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celio Lopes de Araujo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1002739-10.2023.4.01.3507

Dhemerson Diniz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorrainy Pereira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1003946-87.2022.4.01.3310

Adilton Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rose Vane Pereira Lopes Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1003946-87.2022.4.01.3310

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilton Pereira Santos

Advogado: Rose Vane Pereira Lopes Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 10:45

Exibir Processo