TRF1 - 1000632-30.2017.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ: 02.704.906/0001-12

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE

CNPJ: 14.222.574/0001-19

Advogados

GUSTAVO VIEIRA ALVES

OAB: 29208/BA

CPF *06.***.*84-12

LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO

Polo Passivo

Partes

TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA

CPF *52.***.*18-00

Advogados

MAURICIO BATISTA MENEZES

OAB: 61034/BA

CPF *86.***.*86-53

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2023 08:50

    Publicado Intimação polo ativo em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1000632-30.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO VIEIRA ALVES - BA29208 POLO PASSIVO:TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA - BA39144 e MAURICIO BATISTA MENEZES - BA61034 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    FEIRA DE SANTANA, 31 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Servidor

  • 31/07/2023 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2023 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2023 19:44

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:53

    Juntada de contrarrazões

  • 17/07/2023 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 11/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 23/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:30

    Decorrido prazo de TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA em 14/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/10/2022 20:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/10/2022 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 19:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/06/2022 09:21

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 13/05/2021 16:13

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2020 08:09

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE em 09/07/2019 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:04

    Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2019.

  • 30/10/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 11:02

    Decorrido prazo de TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2020 01:16

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE em 28/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:50

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 14:48

    Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.

  • 08/04/2020 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2020 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 13:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/04/2020 13:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/04/2020 13:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/04/2020 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2020 15:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/01/2020 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2019 16:15

    Decorrido prazo de TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 28/07/2019 12:34

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 22/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 11:55

    Juntada de contestação

  • 03/07/2019 19:02

    Juntada de diligência

  • 03/07/2019 19:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/05/2019 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2019 23:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/05/2019 20:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/05/2019 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/05/2019 17:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/05/2019 17:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/05/2019 17:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/05/2019 17:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/05/2019 17:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/05/2019 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2019 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2019 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2019 13:44

    Outras Decisões

  • 16/05/2019 10:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 04:11

    Decorrido prazo de TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA em 29/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 00:22

    Juntada de resposta preliminar

  • 03/04/2019 22:03

    Juntada de diligência

  • 03/04/2019 22:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/03/2019 09:13

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 04/02/2019 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2019 20:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2018 19:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 12:03

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2018 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2018 18:05

    Outras Decisões

  • 26/07/2018 09:07

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2018 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 13:42

    Juntada de aditamento à inicial

  • 08/06/2018 10:10

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 05/06/2018 17:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2018 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 14:40

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 00:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE em 19/04/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 01:37

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/04/2018 23:59:59.

  • 13/04/2018 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2018 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2018 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/03/2018 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/03/2018 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2018 18:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 10:21

    Outras Decisões

  • 02/03/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2018 14:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/03/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 11:43

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2017 18:16

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2017 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 01:09

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE em 21/09/2017 23:59:59.

  • 30/08/2017 00:00

    Publicado Intimação polo ativo em 30/08/2017.

  • 30/08/2017 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2017 11:13

    Juntada de outras peças

  • 28/08/2017 17:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/08/2017 11:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 12:37

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

  • 15/08/2017 12:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/08/2017 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2017 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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