TRF1 - 0005636-53.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO

CPF *96.***.*50-78

Advogados

EDIEL GAMA LOPES

OAB: 21906/PA

CPF *15.***.*65-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

9 DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA DE JEQUIE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO, Advogado do(a) APELANTE: EDIEL GAMA LOPES - PA21906-A .

    APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

    O processo nº 0005636-53.2017.4.01.3308 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARLLON SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 04/03/2022 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/01/2020 15:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DMO

  • 03/12/2019 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - icsm

  • 03/12/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 25/11/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 25/11/2019 09:46

    RECURSO RECEBIDO - LCP

  • 25/11/2019 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 22/11/2019 14:58

    Conclusos para despacho - LCP

  • 19/11/2019 14:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg

  • 13/11/2019 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE A DEFESA APELASSE DA SENTENÇA - RML

  • 24/10/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/10 - DMO

  • 22/10/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DMO

  • 17/10/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - rss

  • 17/10/2019 14:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - rss

  • 27/05/2019 14:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2019 14:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg

  • 18/03/2019 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE A DEFESA APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS - DMO

  • 27/02/2019 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 27/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/02 - DMO

  • 26/02/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 01/02/2019 16:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - rsg

  • 01/02/2019 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/01/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 21/01/2019 14:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 21/01/2019 14:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA CERTIDÃO CRIMINAL

  • 21/01/2019 14:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/01/2019 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2019 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU SE MANIFESTASSE SOBRE INTERESSE EM DILIGÊNCIA - DMO

  • 04/12/2018 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/12 - DMO

  • 03/12/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 23/11/2018 16:59

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO - dmo

  • 23/10/2018 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 23/10/2018 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 15/10/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2018 13:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 37/2018

  • 15/10/2018 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 37/2018

  • 09/10/2018 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 16:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 10:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 23/08/2018 13:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. SESUD Nº 164/2018 - DMO

  • 23/08/2018 12:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 241/2018 - VIA MALOTE DIGITAL

  • 14/08/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO DETRAN - DMO

  • 27/06/2018 10:48

    OFICIO EXPEDIDO - fse

  • 27/06/2018 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2018 10:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/06/2018 08:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 36/2018 - SJBA

  • 27/06/2018 08:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 36/2018 -SJBA

  • 22/05/2018 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dso

  • 22/05/2018 14:49

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 22/05/2018 14:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/05/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 24/04/2018 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 19/04/2018 17:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 20/04/2018 - LCP

  • 18/04/2018 15:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - confirmação de leitura malote digital cp 37/2018 - fse

  • 17/04/2018 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - of 56/2018 - via e-mail - ofício enviado em 06/04/2018 - fse

  • 17/04/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2018 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 36/2018 - SJBA - FSE

  • 17/04/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 37/2018 - ITARANTIM/BA - FSE

  • 10/04/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - fse

  • 06/04/2018 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/04/2018 10:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/04/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/04/2018 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 18:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 29/09/2017 - LCP

  • 26/09/2017 15:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 26/09/2017 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 165/2017

  • 26/09/2017 15:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

  • 30/08/2017 18:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 165/2017 - SJBA - DMO

  • 24/08/2017 16:51

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 357/2017 - DMO

  • 26/07/2017 09:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 26/07/2017 09:40

    DENUNCIA AUTUADA

  • 25/07/2017 15:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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