TRF1 - 0007582-12.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO

CPF *27.***.*06-68

AZB CALCADOS LTDA

CNPJ: 34.971.531/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007582-12.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AZB CALCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO AZB CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2022 08:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/10/2022 08:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/10/2022 08:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/10/2022 08:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/10/2019 18:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 17/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/11/2017 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2017 11:51

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2017 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 18:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 19/12/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2016 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2016 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 76/2016-SECVA - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 03/02/2016 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSAO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIAO

  • 03/02/2016 12:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 03/02/2016 08:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 02/02/2016 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 10:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/08/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/06/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/06/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2014 14:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 15:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 08:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/05/2013 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2013 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2013 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2013 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 11:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2012 14:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2012 14:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2011 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 13:48

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2011 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2010 16:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 22/06/2010 14:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 12/11/2009 11:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2009 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 07:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2009 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2009 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2008 09:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 LEI 6830

  • 31/07/2008 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2008 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2008 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2008 17:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2008 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2008 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 25/06/2007 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2007 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO

  • 31/10/2006 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE ABRIL/2007

  • 31/10/2006 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2006 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2006 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2006 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2006 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/01/2006 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2005 09:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2005 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2005 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2005 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2005 15:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2005 18:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2005 09:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2005 07:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2004 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2004 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2004 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 13:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/03/2004 11:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2004 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2004 18:10

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2003 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESP INICIAL

  • 27/11/2003 10:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2003

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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