30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
09/05/2025 14:34

Juntada de inss - demanda concluída
09/05/2025 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA CORREIA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE ALMEIDA CORREIA - CPF: *74.***.*84-22 (AUTOR) e JOSE MENDES CORREIA - CPF: *78.***.*61-00 (REPRESENTANTE)
04/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento
21/08/2024 05:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:58

Juntada de contestação
09/07/2024 14:12

Recebidos os autos
09/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:22

Juntada de laudo pericial
08/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 11:20

Perícia agendada
16/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
08/08/2023 04:23

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA CORREIA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:52

Publicado Ato ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1064839-40.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: JOSE MENDES CORREIA AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
31/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:10

Perícia agendada
26/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/07/2023 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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