TRF1 - 0006519-83.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO

CPF *27.***.*06-68

B & B CALCADOS LTDA

CNPJ: 01.133.734/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006519-83.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B & B CALCADOS LTDA FRANCISCO EDNARDO BASTOS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 10:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/09/2022 10:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2022 10:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2022 10:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 15:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/12/2019 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 08:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Art 40, LEF

  • 07/05/2018 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/04/2018 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2018 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2017 14:58

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

  • 27/04/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 11:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/02/2017 10:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/02/2017 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 08:54

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/02/2016 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 14:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 23/02/2015 14:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2014 08:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2014 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2014 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2014 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2012 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/08/2012 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 08:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2011 09:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2011 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2011 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 11:36

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/05/2011 11:36

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 05/05/2011 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2010 18:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 22/06/2010 14:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2010 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 08/02/2010 14:27

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2009 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2005 08:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDR NÃO LOCALIZADO (S)

  • 04/02/2005 08:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2004 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR UM ANO ATÉ MARÇO DE 2005-ART.40-LEF

  • 25/02/2004 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2003 13:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2003 18:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2003 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 31/10/2003 16:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 16:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2003 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2003 13:42

    Conclusos para despacho - COM O CORNELIO

  • 26/08/2003 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS VARIOS

  • 08/08/2003 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO A 4A VARA PELA PFN

  • 04/08/2003 18:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO DA 4A VARA PELO EXQTE / PFN

  • 29/07/2003 07:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 28/05/2003 08:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/05/2003 13:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 17/12/2002 09:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2002 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 10:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2002 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2002 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2002

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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