TRF1 - 0000409-92.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD DO MONTE SANTOS

CPF *18.***.*10-63

CICERO DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ: 06.503.676/0001-84

Advogados

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000409-92.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALD DO MONTE SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALD DO MONTE SANTOS CICERO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 03/10/2022 14:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/10/2022 14:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/10/2022 14:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/10/2022 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2022 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/12/2019 08:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40-, LEF.

  • 16/12/2019 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/05/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2018 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 06/12/2017

  • 03/10/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/12/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 13:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 10:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 10:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/11/2014 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 20.11.2014

  • 18/11/2014 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2014 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 10:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2013 09:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2013 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2012 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2012 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2011 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 08:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 23/09/2011 08:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/07/2011 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 28/07/2011 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/05/2011 10:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/05/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2011 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 14:49

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 05/05/2011 14:49

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 15/04/2011 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 18:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 19/04/2010 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 05/02/2010 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 11:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 07:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2008 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 22/08/2008 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2008 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2008 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/08/2007 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2007 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2007 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2007 08:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/04/2007 08:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/04/2007 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 16/04/2007 08:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 10:52

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2007 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/02/2007 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2007

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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