01/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035134-40.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035134-40.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:GEORGE MARIANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A, NILCE RODRIGUES BARBOSA DE FARIAS - GO5788, GABRIELA ALMEIDA PINTO AZEVEDO - DF50792 e FLAVIA MOREIRA DE LIMA - DF44304-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [GEORGE MARIANO DA SILVA - CPF: *07.***.*68-00 (APELADO), JOSE ERENILTON FERREIRA BARBOSA - CPF: *43.***.*74-72 (APELADO), HARRISON SOARES MARINHO - CPF: *17.***.*94-20 (APELADO), EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*10-87 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA - CPF: *26.***.*74-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente)
28/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal, GEORGE MARIANO DA SILVA, JOSE ERENILTON FERREIRA BARBOSA, HARRISON SOARES MARINHO e EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: GEORGE MARIANO DA SILVA, JOSE ERENILTON FERREIRA BARBOSA, HARRISON SOARES MARINHO, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A Advogado do(a) APELADO: GANDHI MACHADO CAMILO - GO36419 Advogado do(a) APELADO: NILCE RODRIGUES BARBOSA DE FARIAS - GO5788 Advogado do(a) APELADO: GABRIELA ALMEIDA PINTO AZEVEDO - DF50792 O processo nº 0035134-40.2016.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-09-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
07/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal, GEORGE MARIANO DA SILVA, JOSE ERENILTON FERREIRA BARBOSA, HARRISON SOARES MARINHO e EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: GEORGE MARIANO DA SILVA, JOSE ERENILTON FERREIRA BARBOSA, HARRISON SOARES MARINHO, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A Advogado do(a) APELADO: GANDHI MACHADO CAMILO - GO36419 Advogado do(a) APELADO: NILCE RODRIGUES BARBOSA DE FARIAS - GO5788 Advogado do(a) APELADO: GABRIELA ALMEIDA PINTO AZEVEDO - DF50792 O processo nº 0035134-40.2016.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28-08-2023 a 08-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 28/08/2023, às 09h, e encerramento no dia 08/09/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
26/04/2021 14:24

Conclusos para decisão
30/06/2020 14:29

Juntada de Petição intercorrente
26/06/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 19:23

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2018 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/12/2018 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/12/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637161 PARECER (DO MPF)
05/12/2018 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/11/2018 18:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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