30/10/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/06/2019 10:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/06/2019 10:24

REMESSA ORDENADA: TRF
14/06/2019 10:18

REMESSA ORDENADA: STF
11/04/2019 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
26/03/2019 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ADV. - 15 DIAS
26/03/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
08/03/2019 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IRINEU FLS. 294/295.
12/02/2019 14:30

REMESSA ORDENADA: TRF
12/02/2019 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para apresentação de recurso voluntário em face da sentença proferida às fls. 269/278 e fls. 288. Nada mais
21/06/2018 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.
06/06/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM
06/06/2018 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2018 16:27

Conclusos para despacho
05/06/2018 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1088638 FL. 291.
05/06/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2018 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS
09/02/2018 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa a AGU
16/10/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/10/2017 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/09/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/09/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
25/09/2017 15:00

Conclusos para decisão
30/05/2017 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
11/05/2017 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR MARCOS - 30 DIAS.
08/05/2017 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Advocacia Geral da União - AGU, para INTIMAR a União, a se manifestar acerca da sentença, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Do que, para constar, lavro este termo.
27/03/2017 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO N º 105/2017 NÃO CUMPRITDO, JUNTADO.
27/03/2017 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE PROT. Nº 1070610 JUNTADA
10/03/2017 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
14/12/2016 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/12/2016 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO (IRINEU CARLOS)
18/11/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/11/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/11/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/11/2016 15:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
04/04/2016 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/03/2016 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR - PROT. 1063582.
12/02/2016 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/02/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2016 13:54

Conclusos para despacho
01/02/2016 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE PROVAS PARA MUNIC PVH, IVETE R. DE BARROS E BARROS EMPREEND. IMOB. LTDA
23/10/2015 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 1212/2015 - FL. 264
23/10/2015 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação 1212/15 par ao Município de Porto Velho
08/10/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de Intimação 1212/15 par ao Município de Porto Velho
18/06/2015 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AGU, PROT. 1054800 FL. 262.
18/06/2015 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2015 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 5 DIAS- OP: 02 VOL - AO: 2 VOL
22/05/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2015 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o Município de Porto Velho apresentar resposta no feito.
05/03/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/02/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº
19/02/2015 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2014 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO IRINEU, PROT. 1048912 FLS. 259/260.
16/12/2014 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2014 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2014 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS
02/12/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2014 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Requerente - IRINEU CARLOS ALMEIDA - protoc. n. 1048355 - fls. 256/257.
01/12/2014 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2014 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2014 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2014 15:30

Conclusos para despacho
29/08/2014 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1045154 FLS. 249/254.
29/08/2014 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2014 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2014 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 05 DIAS COM 02 VOL. DA ORDINÁRIA.
05/06/2014 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - De Barros Empreendimentos, protocolo 1041728, fls. 227/247.
05/06/2014 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2014 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2014 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 5 DIAS.
22/04/2014 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1040233 FL. 225.
22/04/2014 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2014 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 07:49

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 5 DIAS- AO - 2 VOL
04/04/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/03/2014 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
27/03/2014 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2014 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da União, protocolo 1038627, fls. 211/213.
28/02/2014 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2014 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.
13/02/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2014 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2014 13:11

Conclusos para despacho
04/12/2013 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERENTE - PROTOC. N. 1036737 - FLS. 197/209
04/12/2013 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2013 14:39

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
04/10/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/10/2013 17:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
01/10/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/10/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Termo de vista obrigatória de fl. 196.
01/10/2013 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA dos autos à Autora para intimá-la da expedição do Edital de Citação nº 0026/2013/SEPOD/1ªV/RO, o qual deverá ser recebido em secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, para publicação em jornal lo
01/10/2013 15:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) N. 0026/2013
25/09/2013 17:02

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - N. 026/2013
31/05/2013 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2013 17:58

Conclusos para despacho
27/02/2013 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 47/2013
27/02/2013 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
05/02/2013 10:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 47/2013
18/01/2013 16:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 0047/2013
14/11/2012 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
07/11/2012 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADVOGADO EXECUTADO - 05 DIAS.
24/10/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/10/2012 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2012 17:10

Conclusos para despacho
05/09/2012 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE, PROTOCOLO N. 1017412
05/09/2012 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
30/08/2012 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2012 13:00

Conclusos para despacho
26/06/2012 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE, PROTOCOLO N. 1014875
26/06/2012 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
06/03/2012 16:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO N. 1010546
06/03/2012 16:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 108/2012
06/03/2012 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 106, 107, 109/2012
06/03/2012 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
13/02/2012 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2012 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - ENTREGAR NA DATA DE HOJE ÀS 17:00 HORAS.
02/02/2012 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC n. 106/2012, 107/2012, 108/2012, 109/2012
02/02/2012 17:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MC n. 106/2012, 107/2012, 108/2012, 109/2012
04/10/2011 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/09/2011 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2011 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2011 11:06

Conclusos para despacho
06/07/2011 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/06/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/06/2011 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/06/2011 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - lote 29714
24/06/2011 13:50

Conclusos para decisão
24/06/2011 13:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 118.
24/06/2011 13:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - DESPACHO DE FL. 118.
24/06/2011 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE, PROTOCOLO Nº 1003035.
24/06/2011 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERENTE, PROTOCOLO Nº 1003035.
24/06/2011 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
17/06/2011 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/06/2011 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2011 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/06/2011 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2011 13:11

Conclusos para despacho
06/05/2011 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 188708
06/05/2011 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documentos
31/03/2011 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 2745
02/12/2010 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2010 09:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/12/2010 09:39

INICIAL AUTUADA
01/12/2010 14:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
30/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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