23/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/05/2025 19:03

Juntada de Informação
13/05/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:14

Juntada de contrarrazões
09/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 17:14

Juntada de Ofício enviando informações
25/11/2024 09:27

Juntada de apelação
14/11/2024 10:37

Juntada de apelação
04/11/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:26

Concedida a Segurança a HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (IMPETRANTE)
10/08/2023 11:56

Conclusos para julgamento
10/08/2023 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:04

Juntada de manifestação
02/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:56

Juntada de manifestação
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004615-71.2021.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 e MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672/A POLO PASSIVO:.

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT e outros DECISÃO Nas informações prestadas (ID 838657570), a autoridade impetrada aponta óbice ao ajuizamento do presente mandado de segurança, embasado em entendimento sumulado do STF.

Dada a relevância da arguição e da previsão contido no artigo 10 do CPC, abra-se prazo de cinco dias à parte autora para se manifestar sobre a questão prejudicial em comento.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
31/07/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 15:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/05/2023 15:46

Juntada de Vistos em correição
14/03/2022 11:03

Conclusos para julgamento
31/01/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:49

Decorrido prazo de . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 08:52

Juntada de Informações prestadas
19/11/2021 02:40

Decorrido prazo de HENRIQUE DESTEFANI & CIA LTDA em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:22

Juntada de diligência
16/11/2021 19:54

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 16:38

Expedição de Mandado.
09/11/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2021 18:05

Conclusos para decisão
08/10/2021 16:15

Juntada de manifestação
01/10/2021 19:32

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 19:32

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 19:32

Outras Decisões
27/09/2021 17:14

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
27/09/2021 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 16:09

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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