30/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:23

Determinado o Arquivamento
03/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:53

Juntada de comprovante de depósito judicial
19/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:56

Juntada de manifestação
05/11/2024 16:34

Juntada de manifestação
18/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:40

Juntada de manifestação
13/09/2024 16:09

Juntada de manifestação
10/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:47

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 17:26

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 09:50

Juntada de outras peças
30/08/2024 09:14

Juntada de outras peças
23/08/2024 10:56

Juntada de informação
21/08/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:57

Juntada de informação
20/08/2024 13:36

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
19/08/2024 16:41

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
13/08/2024 16:53

Juntada de Ata de audiência
25/07/2024 16:07

Juntada de resposta à acusação
16/07/2024 16:34

Juntada de documentos diversos
16/07/2024 16:11

Juntada de procuração/habilitação
10/07/2024 20:12

Juntada de manifestação
10/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:32

Juntada de Informação
19/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:00

Juntada de Informação
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:27

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:58

Juntada de Informação
29/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1003350-47.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da audiência designada para o dia 17 de julho de 2024 às 11:00 horas, bem como da disponibilização do link de audiência id 2129348501 e seu anexo id 2129348751.

MARABÁ,(assinado e datado digitalmente) ROGERIO MICHEL DE SOUSA REGO Técnico Judiciário
27/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:51

Juntada de Informação
27/05/2024 11:38

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
27/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 14:06

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:29

Juntada de Informação
13/05/2024 13:56

Juntada de Informação
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RAMOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA em 21/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003350-47.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) DENUNCIADO: JOSE RUBENS DA SILVA MENDONCA, JOSE ROBERTO RAMOS SANTOS CARTA PRECATÓRIA Nº 022 / 2023 - 2ª SECRI/MBA/PA CRIMINAL PRAZO DE 30 DIAS DEPRECANTE: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ - PARÁ DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - RJ FINALIDADE: 1 – Proceder a intimação do réu JOSÉ RUBENS DA SILVA MENDONÇA , nacionalidade brasileira, filho de Francisca da Silva Mendonça e Rubens Gomes de Mendonça, nascido aos 16/12/1975, RG nº 28915291 SSP/SP, CPF nº *63.***.*23-16, residente e domiciliado na Rua José Freire Sardinha, nº 22, Bananeiras, 4º Distrito, Silva Jardim/RJ, telefone: (22) 9.9989-00 17, para nos termos do despacho ID 1734626065 (anexo) comparecer a audiência de acordo para não persecução penal. 1 - Realização de audiência de oitiva do acusado JOSÉ RUBENS DA SILVA MENDONÇA e, acompanhado de seu defensor, munido de certidões negativas das Justiças Federal e Estaduais, onde residiu nos últimos 05(cinco) anos, cuja finalidade da carta seja a aceitação ou não da proposta de acordo, com assinatura do termo e envio de cópia a este Juízo Federal, permanecendo a deprecata nesse Juízo para fiscalização das medidas impostas, no caso de concordância.

ANEXOS: Cópia da proposta do acordo e Despacho ID 1734626065.

SEDE DO JUÍZO: Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008 E-mail: [email protected] Marabá, PA, data eletrônica.

HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
18/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
24/08/2023 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo de INDEFINIDO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2023 08:59

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003350-47.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:INDEFINIDO DESPACHO 1.

Retire-se o sigilo dos autos e retifique-se a autuação para constar os nomes dos acusados corretamente no polo passivo. 2.

Tendo sido apresentada proposta para acordo de não persecução penal pelo MPF, na forma dos arts. 6º e 8º da Lei Complementar n.º 75/93, art. 28-A do Código de Processo Penal e da Resolução CNMP n.º 181/2017 e recebo o petitório de ID 1512427889, pelo que DETERMINO a expedição de Cartas Precatórias, com prazo de 30(trinta) dias, ao Juízo de Direito da Comarca de Rondon do Pará, a fim de realização de audiência de oitiva dos acusados JOSÉ RUBENS DA SILVA MENDONÇA e JOSÉ ROBERTO RAMOS SANTOS, acompanhados de seu defensores, munidos de certidões negativas das Justiças Federal e Estaduais, onde residiram nos últimos 05(cinco) anos, cuja finalidade das cartas seja a aceitação ou não da proposta de acordo, com assinatura do termo e envio de cópia a este Juízo Federal, permanecendo as deprecatas naquelas comarcas para fiscalização das medidas impostas, no caso de concordância. 8 - Intimem-se. 9.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Marabá, PA, data eletrônica.

Leonardo Hernandez Santos Soares Juiz Federal respondendo pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá - PA
31/07/2023 17:52

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:13

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:51

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2023 14:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:51

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
02/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 15:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/09/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:04

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:21

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
31/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:57

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
31/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:00

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:22

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/06/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:47

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
11/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 16:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/03/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:37

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/03/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/11/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:50

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
30/11/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:20

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/08/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:30

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
12/08/2020 10:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/08/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 09:50

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/08/2020 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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