TRF1 - 1027445-05.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 18:21
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 18:21
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:13
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:05
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:04
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 21:49
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
06/03/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 16:45
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
-
08/03/2024 14:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
-
27/02/2024 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:27
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:02
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 10:46
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2023 00:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:11
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:09
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027445-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006614-52.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*98-21 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
30/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
-
24/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 22 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1027445-05.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
22/11/2023 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/11/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:14
Retirado de pauta
-
10/11/2023 00:09
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
-
31/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA, Advogado do(a) AGRAVANTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765-A .
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .
O processo nº 1027445-05.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação: -
27/10/2023 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 18:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/09/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 04:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:10
Decorrido prazo de YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 18:01
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2023 16:31
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2023 10:49
Juntada de contrarrazões
-
14/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027445-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006614-52.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[YASMIN MARKOVISCZ DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*98-21 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
09/08/2023 13:28
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
09/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 10:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/07/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
-
10/07/2023 12:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/07/2023 18:45
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1047005-83.2021.4.01.3400
Manoel Ferreira Porto Neto
Jair Messias Bolsonaro
Advogado: Manoel Ferreira Porto Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2024 22:45
Processo nº 1000138-26.2022.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Claudio Rodrigues Fortes
Advogado: Gilson Silva Pacheco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2022 20:40
Processo nº 1005968-90.2023.4.01.3502
Divina Miguel de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Sardinha de Lisboa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2023 16:32
Processo nº 1007320-35.2022.4.01.3400
Breno Pereira da Cunha
Uniao Federal
Advogado: Gabriel Alves de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2022 22:28
Processo nº 1007320-35.2022.4.01.3400
Breno Pereira da Cunha
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Karla Camara Landim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 13:17