05/04/2021 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
05/04/2021 23:17

Juntada de Informação
05/04/2021 23:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/03/2021 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:33

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:54

Publicado Intimação em 10/02/2021.
27/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 13:08

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044552-93.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044552-93.2011.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITACARE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIZAN LIMA DOS SANTOS - BA4599 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ITACARE - CNPJ: 13.***.***/0001-95 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:58

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/01/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2021 10:13

Juntada de Certidão de julgamento
16/12/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:53

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
13/11/2020 13:08

Conclusos para decisão
23/09/2020 07:27

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 23:20

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 23:20

Juntada de Petição (outras)
17/02/2020 12:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
04/05/2017 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2017 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/04/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
28/08/2014 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:12

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
13/02/2013 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2013 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/02/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
08/02/2013 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2013

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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