TRF1 - 1005691-31.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 15:44
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 15:31
Juntada de manifestação
-
21/03/2025 00:03
Publicado Despacho em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005691-31.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: EVERSON DA COSTA SILVA, EBERTON DA COSTA SILVA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido id 2177174264, em face de não ser objeto dos autos.
Arquivem-se.
Int.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Ambiental e Agrária -
19/03/2025 11:33
Processo devolvido à Secretaria
-
19/03/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 11:32
Determinado o arquivamento
-
18/03/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:12
Juntada de manifestação
-
13/03/2025 10:31
Publicado Intimação polo passivo em 13/03/2025.
-
13/03/2025 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:17
Juntada de ato ordinatório
-
11/03/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 11:45
Juntada de petição intercorrente
-
15/01/2025 14:36
Juntada de manifestação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005691-31.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
07/01/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2025 12:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 12:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 05:57
Processo devolvido à Secretaria
-
23/12/2024 05:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
25/10/2024 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:30
Juntada de manifestação
-
04/10/2024 19:30
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 16:59
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
02/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:58
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2024 19:12
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 18:58
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2024 18:22
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:35
Juntada de documentos diversos
-
12/07/2024 17:24
Desentranhado o documento
-
12/07/2024 17:14
Juntada de manifestação
-
12/07/2024 17:01
Juntada de documentos diversos
-
12/07/2024 00:51
Decorrido prazo de EBERTON DA COSTA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:51
Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA SILVA em 11/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 10:51
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2024 16:35
Juntada de manifestação
-
11/04/2024 00:09
Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA SILVA em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:09
Decorrido prazo de EBERTON DA COSTA SILVA em 10/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2024 17:12
Processo devolvido à Secretaria
-
05/03/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 18:37
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 00:50
Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:18
Decorrido prazo de EBERTON DA COSTA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
09/10/2023 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2023 21:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2023 21:05
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 21:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2023 21:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 17:58
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 17:36
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2023 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:14
Juntada de manifestação
-
10/08/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 10:19
Publicado Ato ordinatório em 09/08/2023.
-
09/08/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005691-31.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
07/08/2023 21:54
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 21:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/08/2023 21:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/08/2023 21:54
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 20:14
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2023 00:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 09:30
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
31/05/2023 00:34
Decorrido prazo de EVERSON DA COSTA SILVA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:26
Decorrido prazo de EBERTON DA COSTA SILVA em 30/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2023 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
27/04/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2023 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
21/04/2023 23:14
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 09:53
Juntada de manifestação
-
07/02/2023 18:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 19:13
Juntada de parecer
-
03/02/2023 18:01
Juntada de petição intercorrente
-
02/12/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2022 17:33
Juntada de contestação
-
30/11/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 23:01
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 23:00
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 08:12
Juntada de procuração/habilitação
-
12/10/2022 10:12
Juntada de parecer
-
11/10/2022 03:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.
-
09/09/2022 18:47
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 17:55
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2022 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 12:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/09/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2022 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
22/08/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 22:51
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 18:09
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 13:45
Juntada de parecer
-
02/05/2022 14:49
Juntada de petição intercorrente
-
28/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 23:47
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 03:30
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2022 23:59.
-
23/11/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 10:58
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 16:26
Expedição de Carta precatória.
-
05/11/2021 16:18
Expedição de Carta precatória.
-
04/11/2021 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 18:06
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 13:48
Juntada de parecer
-
02/02/2021 10:42
Juntada de petição intercorrente
-
28/01/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2020 15:31
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 12:11
Juntada de Parecer
-
21/07/2020 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2020 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/07/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 13:23
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 10:17
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
14/05/2020 10:17
Juntada de Informação de Prevenção.
-
11/05/2020 16:09
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2020 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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