TRF1 - 1013619-28.2023.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
17/02/2025 10:49
Juntada de Informação
-
17/02/2025 09:27
Juntada de contrarrazões
-
13/02/2025 00:41
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 09:35
Juntada de apelação
-
22/01/2025 00:33
Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
-
22/01/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013619-28.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MINERACAO XACRIABA LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PUGA - GO21324 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Destinatários: JOSE DE ANDRADE GOMES DANIEL PUGA - (OAB: GO21324) MINERACAO XACRIABA LIMITADA - ME DANIEL PUGA - (OAB: GO21324) LUIS GONZAGA ALCAUSA DANIEL PUGA - (OAB: GO21324) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
08/01/2025 21:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 21:10
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 00:11
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 05/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 16:25
Processo devolvido à Secretaria
-
04/12/2024 16:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/11/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:15
Juntada de contrarrazões
-
12/11/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:52
Juntada de embargos de declaração
-
06/11/2024 00:01
Publicado Ato ordinatório em 06/11/2024.
-
06/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013619-28.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da r. sentença proferida.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
04/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/11/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:39
Processo devolvido à Secretaria
-
29/10/2024 14:39
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2024 17:58
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 17:12
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 21:42
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2024 14:01
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2024 14:01
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2023 00:11
Publicado Ato ordinatório em 28/08/2023.
-
26/08/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013619-28.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1776845063 - Documento de Identificação (Docs Luiz) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
24/08/2023 15:15
Desentranhado o documento
-
24/08/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/08/2023 15:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:34
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2023 16:46
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 16:01
Juntada de procuração
-
09/08/2023 10:15
Publicado Ato ordinatório em 09/08/2023.
-
09/08/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013619-28.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1746893093 - Procuração (PROCURAÇÃO JOSE ANDRADE18042023 (2)) 1746904548 - Documento de Identificação (DOC COMPLETO JOSE ANDRADE (2)) 1746904550 - Procuração (PROCURAÇÃO LUIS14042023 (2)) 1746904551 - Documento de Identificação (docs pessoais luiz conzaga) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
07/08/2023 22:30
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 22:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/08/2023 22:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/08/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 22:29
Desentranhado o documento
-
07/08/2023 22:28
Desentranhado o documento
-
07/08/2023 22:28
Desentranhado o documento
-
07/08/2023 22:28
Desentranhado o documento
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07/08/2023 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
07/08/2023 17:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/08/2023 09:17
Recebido pelo Distribuidor
-
07/08/2023 09:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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