06/09/2022 22:44

Baixa Definitiva
06/09/2022 22:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/04/2021 12:49

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 12:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/04/2021 07:13

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 07:13

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:59

Decorrido prazo de MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:59

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA ROSA em 07/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:37

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.
15/03/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:37

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.
15/03/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
13/03/2021 04:57

Juntada de manifestação
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir.

Secret. : ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002355-22.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária.

Intimada, a exequente manifestou-se (ID 356985451), requerendo a extinção do feito.

Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Libere-se o valor bloqueado nos autos (fl. 05 do ID 324653991).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/03/2021 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 08:00

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 11:40

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:55

Declarada decadência ou prescrição
11/11/2020 12:35

Conclusos para julgamento
19/10/2020 18:37

Juntada de manifestação
08/09/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:32

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2020 16:31

Juntada de volume
28/08/2020 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/08/2020 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2015 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2015 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA PFN/CIENTE
20/11/2015 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2015 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/09/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2015 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2015 12:15

Conclusos para despacho
03/08/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2015 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2015 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2015 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2015 18:31

Conclusos para despacho
30/04/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2015 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2015 14:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/12/2014 14:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/12/2014 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2014 14:45

Conclusos para decisão
24/10/2014 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2014 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 08:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2014 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2014 17:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/08/2014 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2014 18:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/07/2014 13:38

OFICIO EXPEDIDO
26/05/2014 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/05/2014 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2014 16:24

Conclusos para despacho
08/11/2013 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2013 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2013 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 08:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/09/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2013 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/08/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2013 18:20

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
19/06/2013 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2013 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2013 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA VIA BACENJUD
13/06/2013 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA
06/06/2013 14:49

Conclusos para despacho
25/03/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA PFN
25/03/2013 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2013 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2013 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2013 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2013 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2012 07:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/11/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/11/2012 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO BACENJUD.
21/11/2012 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
01/08/2012 16:53

Conclusos para decisão
01/08/2012 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2012 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2012 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2012 07:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2012 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2012 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/06/2012 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2012 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2012 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2012 17:00

Conclusos para despacho
10/01/2012 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2012 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2011 07:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/12/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2011 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2011 11:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/08/2011 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2011 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2011 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2011 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2011 11:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
27/07/2011 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2011 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2011 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2011 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2011 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 07:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/03/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2011 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESULTADO DA ORDEM DE BLOQUEIO
11/02/2011 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
19/11/2010 14:39

Conclusos para despacho
19/11/2010 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA/MANIFESTACAO/CIENCIA: PFN.
19/11/2010 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2010 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2010 07:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/09/2010 19:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2010 19:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2010 19:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO/PRAZO DE EDITAL
02/08/2010 14:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/08/2010 14:52

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/07/2010 14:51

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
14/05/2010 11:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/04/2010 14:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
09/04/2010 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2010 13:17

Conclusos para despacho
17/12/2009 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2009 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2009 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2009 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2009 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/09/2009 18:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2009 11:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2009 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2009 14:04

Conclusos para despacho
29/05/2009 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2009 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/05/2009 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2009

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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