07/02/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 19:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/02/2024 18:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000464-49.2023.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE RICARDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS - SP420839 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - SP115712-A DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369203127) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023.
28/11/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:01

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*83-08 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:56

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal AGRAVANTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS - SP420839 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

O processo nº 1000464-49.2023.4.01.9340 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 12/12.
11/10/2023 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 07:20

Conclusos para julgamento
13/09/2023 04:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:58

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 12:12

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 18:16

Juntada de contrarrazões
25/08/2023 08:38

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000464-49.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043478-55.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE RICARDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS - SP420839 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via Correios, a parte: Polo passivo: [ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 62.***.***/0001-25 (AGRAVADO)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, a parte: Polo ativo: [JOSE RICARDO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*83-08 (AGRAVANTE)].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
18/08/2023 19:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/08/2023 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2023 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 08:59

Juntada de documentos diversos
17/08/2023 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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