18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:43

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:23

Juntada de recurso especial
26/05/2025 13:58

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) - CNPJ: 14.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido
08/05/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA APELADO: MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPP, DARCI ABDALA AZI Advogado do(a) APELADO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A Advogado do(a) APELADO: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA22386-A O processo nº 1011182-91.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 18:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
30/01/2025 18:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 11:18

Recebidos os autos
30/01/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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