TRF1 - 0057717-67.2012.4.01.3400

13/09/2022 14:18

Juntada de Certidão

12/08/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/08/2021 14:46

Juntada de Informação

12/08/2021 14:45

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

29/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de ALCISO GOMES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

04/05/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de ANETE VIDAL LEAO DE AQUINO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ALCISO GOMES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO PICANCO DE LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LEMES em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/01/2020 14:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/01/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2020 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/01/2020 11:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/11/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

20/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 42 A

12/11/2019 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832270 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

12/11/2019 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

15/10/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)

18/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 209. Destino: 21-E

13/09/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/09/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO

10/09/2019 17:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/09/2019 - (PÁG 1593/1631

02/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/08/2019 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/08/2019 - PÁG 993/1020

20/08/2019 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2019

02/07/2019 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/07/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

28/06/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

14/05/2019 11:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/05/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/05/2019 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/05/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

22/04/2019 18:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/04/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/04/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/03/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 200. Destino: ARM 29-D

06/03/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-J

06/03/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO

12/02/2019 13:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)

04/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

24/01/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)

22/01/2019 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

09/05/2018 12:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2018 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

02/05/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

11/05/2015 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

08/05/2015 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO