TRF6 - 0002389-40.2018.4.01.3822

1ª instância - Vara Federal de Ponte Nova

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR BARBOSA

CPF *29.***.*37-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 11:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2024 11:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/12/2024 11:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/10/2024 12:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/10/2024 12:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/10/2024 23:59.

  • 19/08/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 08:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 10:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2024 10:23

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/06/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 11:04

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 24/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 12:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 05:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2024 05:47

    Juntado(a) - Decisão

  • 05/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 13:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 16:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2023 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2023 14:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2023 16:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 15:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 11:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2023 11:35

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 06/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 12:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2023 12:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 07:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 17:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 13:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 13:24

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 23/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 13:09

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 25/03/2022 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2022 08:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 20:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 20:15

    Juntado(a) - Decisão

  • 14/02/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 07:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 07:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 17:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA em 27/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 04/08/2021 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2021 21:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 21:15

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 07/06/2021 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 12:49

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR BARBOSA em 29/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG PROCESSO: 0002389-40.2018.4.01.3822 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PONTE NOVA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 08:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 08:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 08:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 08:25

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/03/2021 08:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/06/2020 10:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 13:20

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/05/2019 13:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 30/04/2019 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2019 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 13:08

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2019 14:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 14:37

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2019 12:44

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/01/2019 16:42

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 21/01/2019 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/01/2019 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 19:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2018 23:18

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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