TRF1 - 0017153-22.2007.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A.

CNPJ: 61.564.639/0001-94

Advogados

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB: 118685/SP

CPF *56.***.*48-17

BRUNO SILVEIRA ANDRETA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

    Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0017153-22.2007.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A.

    Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO SILVEIRA ANDRETA - SP183034, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Despacho Id.

    Num. 1745017555 - 1.

    Retifique-se o cadastro processual do feito, a fim de constar a União Federal (PRU) no polo passivo da ação, excluindo-se a figura do "ente não cadastrado". 2.

    Vista às partes sobre o trânsito em julgado do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Nada requerido, arquivem-se os autos.

  • 29/11/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/04/2009 18:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/04/2009 18:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/04/2009 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 13/04/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/04/2009 13:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2009 13:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/04/2009 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-15 DIAS

  • 19/03/2009 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2009 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/03/2009 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 13/03

  • 12/01/2009 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2009 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2009 11:12

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2008 12:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - devolvido a movimentação anterior

  • 16/12/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

  • 10/12/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/12/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

  • 12/11/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2008 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2008 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2008 11:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/10/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/09/2008 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 26/09

  • 25/09/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2008 16:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Nº 6320-2008 CLII-B

  • 14/08/2008 18:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2008 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-05 DIAS

  • 25/07/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2008 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 21/07

  • 26/05/2008 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2008 13:34

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2008 15:58

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/05/2008 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2008 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-10 DIAS

  • 29/01/2008 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2007 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2007 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 10/12/07

  • 04/12/2007 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2007 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO

  • 22/10/2007 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2007 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/09/2007 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2007 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO APENSADO Nº 2007.01.00.020212-5/DF

  • 21/08/2007 13:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2007 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2007 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/08/2007 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED 09/08

  • 02/07/2007 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2007 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2007 18:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 15:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/06/2007 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 28/05/2007 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2007 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 28/05/2007 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO INDEFERIDA Nº 190

  • 28/05/2007 17:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2007 17:00

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2007 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2007

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1074283-97.2023.4.01.3300

Franklin Souza Mangabeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Ribeiro Pita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1074283-97.2023.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Franklin Souza Mangabeira

Advogado: Daniel Ribeiro Pita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1006582-95.2023.4.01.3502

Caixa Economica Federal

Jucelia da Trindade Silva Santos

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1006500-64.2023.4.01.3502

Ariosvaldo Paulino Pinheiro Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michael Marinho Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1006500-64.2023.4.01.3502

Ariosvaldo Paulino Pinheiro Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michael Marinho Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 12:24

Exibir Processo