28/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:58

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 14:55

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:54

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
01/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:56

Transitado em Julgado em 25/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:25

Juntada de inss - demanda concluída
06/02/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 18:21

Concedida a gratuidade da justiça a JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*80-13 (AUTOR) e MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*52-68 (REPRESENTANTE)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:04

Juntada de manifestação
26/11/2024 08:09

Juntada de parecer
23/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:01

Recebidos os autos
13/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:53

Juntada de laudo pericial
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069921-86.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS AUTOR: JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
08/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:36

Perícia agendada
07/05/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:38

Conclusos para julgamento
08/09/2023 19:35

Juntada de contestação
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:45

Recebidos os autos
04/09/2023 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 15:08

Juntada de laudo pericial
28/08/2023 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2023.
26/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069921-86.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO - BA40764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: BA40764) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 24 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:12

Perícia agendada
17/08/2023 08:38

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 20:41

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2022 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2022 11:19

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017010-81.2023.4.01.3100

Franciane dos Santos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Natacha Furtado Guedes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1042161-13.2023.4.01.3500

Edvanir Ferreira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lecy de Almeida Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1057567-61.2020.4.01.3700

Adilene Paula Mendes Bastos

Tecnologia Bancaria S.A.

Advogado: Gilson Amorim Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1003869-74.2023.4.01.3300

Maria Fatima dos Santos Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1014666-89.2022.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Rosemeire da Silva Lima

Advogado: Mario Mansour Pinheiro Bartha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2023 12:03

Exibir Processo