28/11/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA NINA DE SOUSA em 03/11/2023 23:59.
29/09/2023 12:59

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:08

Documento entregue
28/09/2023 16:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/09/2023 16:12

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA NINA DE SOUSA - CPF: *42.***.*74-94 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 12:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:36

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
15/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARIA EDUARDA NINA DE SOUSA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, .

O processo nº 1014043-51.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 15/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/08/2023 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 08:11

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2023 22:08

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 14:43

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 18:38

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 03:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/04/2023 14:24

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/04/2023 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2023 11:37

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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