TRF1 - 0003171-79.2005.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS

CNPJ: 06.281.794/0001-95

Advogados

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO

OAB: 865/MA

CPF *34.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ: 26.461.699/0437-42

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ: 26.461.699/0119-72

Advogados

RAQUEL AVELAR SANT ANA

OAB: 53819/DF

CPF *87.***.*69-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 7 de dezembro de 2023.

    RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0003171-79.2005.4.01.3700 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO APELANTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO - MA865 APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO - MA865 .

    APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

    O processo nº 0003171-79.2005.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDREA MARCIA VIEIRA DE ALMEIDA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL- RK-JA - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 07/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 15/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO - MA865 .

    APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

    O processo nº 0003171-79.2005.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 15/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/09/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:

  • 19/05/2020 17:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 10:16

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 29/05/2019 11:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/02/2019 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/01/2019 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/12/2018 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/12/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2018. Destino: ARM 12/F

  • 29/11/2018 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/11/2018 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/10/2018 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/10/2018 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/09/2018 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/09/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018. Destino: ARM 24/F

  • 31/08/2018 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/08/2018 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 29/05/2018 12:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2018 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2018 08:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425342 PETIÇÃO

  • 27/02/2018 18:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/02/2018 15:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL AVELAR SANT ANA - CARGA

  • 22/02/2018 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/02/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2018. Destino: ARM 20/A

  • 14/02/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/02/2018 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 19/09/2017 09:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2017 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/09/2017 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/09/2017 13:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310827 PETIÇÃO

  • 18/09/2017 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/09/2017 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/09/2017 17:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/09/2017 09:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2017 09:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/08/2017 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/08/2017 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4290134 PROCURAÇÃO

  • 31/08/2017 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/08/2017 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/08/2017 18:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/05/2015 10:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/03/2011 12:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2010 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/08/2010 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/09/2009 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 21/09/2009 19:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 21/09/2009 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2271053 OFICIO

  • 18/09/2009 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/09/2009 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/09/2009 15:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/09/2009 18:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/10/2008 08:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/12/2007 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 10/12/2007 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/12/2007 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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