TRF1 - 1042117-17.2020.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1042117-17.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP move(m) contra GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMB LUBRIFICANTES LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0005-18 , para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 6 de novembro de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
21/08/2023 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1042117-17.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP move(m) contra GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMB LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 40.***.***/0005-18 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 4.015.001463/20-61 VALOR DA DÍVIDA: $46,553.96 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMB LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 40.***.***/0005-18 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 18 de julho de 2023.
P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
23/08/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2020 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 16:40
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 16:40
Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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23/09/2020 16:40
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/09/2020 10:52
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2020 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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